O trabalhador que permanece muito tempo sem realizar contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode perder a chamada qualidade de segurado , condição essencial para garantir o acesso aos benefícios previdenciários oferecidos pela Previdência Social .
De forma geral, a qualidade de segurado é mantida por até 12 meses após o encerramento da atividade remunerada ou depois do término de benefícios por incapacidade e do salário-maternidade . Esse período pode ser ampliado em mais 12 meses para quem possui mais de 120 contribuições consecutivas , sem perda da qualidade de segurado, e ganhar outros 12 meses caso o trabalhador esteja recebendo seguro-desemprego ou tenha registro ativo no Sistema Nacional de Emprego (Sine) . O período de recebimento do salário-maternidade também conta como tempo de contribuição.
O direito aos benefícios também permanece durante o período em que o segurado estiver recebendo benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente e do auxílio-suplementar . Já quem contribui ao INSS como segurado facultativo mantém a cobertura previdenciária por até seis meses após interromper os pagamentos.
Existem ainda situações menos frequentes em que a qualidade de segurado é preservada. Nos casos de segregação compulsória , o direito permanece por 12 meses após o fim da medida. Para segurados detidos ou reclusos, a cobertura continua por 12 meses após a liberdade. Já quem prestou serviço militar mantém essa condição por três meses após o licenciamento.
Benefícios de curta duração
O auxílio por incapacidade temporária exige uma carência mínima de 12 meses de contribuição . Se o trabalhador perdeu a qualidade de segurado, será necessário voltar a contribuir por, pelo menos, seis meses equivalente à metade da carência desde que, somadas às contribuições anteriores, alcance os 12 meses exigidos.
Outro ponto importante é que tanto os 12 meses de contribuição quanto os seis meses necessários para recuperar o direito devem ser anteriores ao surgimento da doença. Além disso, a primeira contribuição precisa ter sido paga dentro do prazo.
No caso do salário-maternidade , a legislação exige dez contribuições para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais . Em algumas situações, o benefício também pode ser concedido ao homem. Se houver perda da qualidade de segurada, será preciso contribuir por cinco meses para recuperar o direito, desde que, junto às contribuições anteriores, sejam alcançadas as dez contribuições exigidas.
A carência não é exigida para trabalhadoras com carteira assinada, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas . Mesmo nesses casos, é indispensável manter a qualidade de segurado para ter acesso ao benefício.
Contribuição facultativa evita perda de direitos
Quem não exerce atividade remunerada pode evitar a perda da qualidade de segurado realizando contribuições como segurado facultativo da Previdência Social . Além da alíquota tradicional de 20% sobre o valor declarado, existe o Plano Simplificado , que permite recolhimento de 11% sobre o salário mínimo .
A contribuição reduzida garante acesso à maior parte dos benefícios previdenciários , mas não assegura a aposentadoria por tempo de contribuição nem permite utilizar esse período para emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) .
A CTC é o documento utilizado para somar o tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com o período de serviço prestado como servidor público vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) , para fins de aposentadoria.
Contribuições influenciam na aposentadoria
Retomar as contribuições também é importante para quem deseja se aposentar. O INSS considera apenas os períodos em que houve recolhimento, seja como empregado, trabalhador autônomo ou contribuinte facultativo . Dessa forma, quem passa vários anos sem contribuir acaba prolongando o tempo necessário para conquistar a aposentadoria.
Nos casos em que o segurado contribuiu utilizando a alíquota reduzida de 11% e deseja aproveitar esse período para a aposentadoria por tempo de contribuição ou para somá-lo ao tempo de contribuição do RPPS , será necessário complementar a diferença entre a alíquota utilizada e a contribuição de 20% .
