O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) que vai estender por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel . A renovação será oficializada por meio de uma portaria que deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) .
A possibilidade de prorrogação já havia sido indicada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan . Mais cedo, ao ser questionado sobre a continuidade do benefício, ele afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da medida.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Segundo o governo federal, o impacto fiscal provocado pela extensão da subvenção será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo . A medida, de acordo com o governo, preservará a neutralidade fiscal.
Medida busca conter alta do diesel
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391 , publicada em 11 de setembro de 2026. A norma autorizou a União a conceder o benefício econômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto permanecerem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
A política tem como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil .
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a nova prorrogação terá duração de 30 dias.
A medida também poderá ser estendida novamente, dependendo da evolução das condições do mercado internacional de combustíveis .
