O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nos dias 20, 21 e 22 (segunda, terça e quarta-feira), em razão do feriado de Carnaval, conforme o divulgado pela assessoria de comunicação na tarde da última quinta-feira (16).
A portaria que determinou o expediente do ano de 2023 foi publicada, ainda em janeiro, no Diário da Justiça.
O expediente voltará ao normal apenas na quinta-feira da próxima semana (23).
O Judiciário, no entanto, tem um plantão que estará em funcionamento para atender casos considerados urgentes. São eles: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Para que os atos sejam indiciados em dias sem expediente, é preciso que a ação tenha sido realizada durante o período de plantão.
Os telefones de contato dos plantonistas podem ser encontrados no ícone “Plantão” , no site do Portal do Poder Judiciário de MS ( http://www.tjms.jus.br/plantao.php ).
