Com aprovação da PEC do novo Pacto Federativo cinco municipios de Mato Grosso do Sul podem 'desaparecer', sumirem do mapa, literalmente.
Os municipios de Figueirão (3.051 habitantes), Jateí (4.027), Novo Horizonte do Sul (3.814), Rio Negro (4.831) e Taquarussu (3.588) estão nesta lista por não terem 5 mil habitantes e podem se tornar distritos com a PEC do Pacto Federativo Pacto que foi entregue esta semana ao Congresso Nacional.
As respectivas cidades se enquadram no projeto elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois têm menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria de 10% menor que a receita total. Sendo assim, municípios próximos e maiores, vão incorporar os pequenos, caso a proposta seja aprovada.
Por se tratar de PEC, precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.
A proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.
