Em um dia de votação decisiva, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deu um passo significativo para o futuro econômico do estado ao aprovar, nesta quarta-feira (6), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) para 2025.
Com um investimento previsto de R$ 26,4 bilhões, o orçamento para o próximo ano representa um incremento de 3,58% em relação ao orçamento atual de R$ 25,488 bilhões.
Os deputados demonstraram um compromisso firme com o desenvolvimento estadual, aprovando um orçamento que não apenas responde às necessidades imediatas, mas também inclui uma reserva de contingência de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida. Essa reserva busca mitigar riscos fiscais e eventos imprevistos, garantindo uma operação financeira estável para o estado. Além disso, o Executivo estará autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 25% do total da despesa do orçamento, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
O relator do projeto, Pedro Caravina (PSDB), observa que, apesar das adversidades, como a crise climática e a seca que impactaram a economia local, o orçamento reflete um planejamento estratégico visando a sustentabilidade e o crescimento contínuo. O projeto ainda passará por nova análise no dia 4 de dezembro, com previsão de resolução até o dia 20 do mesmo mês.
Além da LOA, o PPA para 2024-2027 traça diretrizes e metas que orientarão as ações do governo estadual, destacando uma abordagem regionalizada para atender às necessidades específicas de cada área de Mato Grosso do Sul. Este planejamento abrangente reitera o compromisso do Estado em promover um desenvolvimento inclusivo e equilibrado.
