Na manhã desta quarta-feira, durante o programa HojeMais 2ª Edição, o jornalista Paulo Renato recebeu o professor do curso de Direito da Faculdade AEMS, e também advogado, Dr. Francisco Ricardo de Morais Arrais, para uma entrevista sobre o cenário das eleições de 2026 e as principais regras do calendário eleitoral.
Durante a conversa, o especialista abordou aspectos jurídicos, prazos eleitorais, campanhas nas redes sociais e o comportamento do eleitorado brasileiro diante da disputa do próximo ano.
Polarização deve marcar eleições de 2026
Logo no início da entrevista, o professor destacou que o processo eleitoral de 2026 tende a ser desafiador devido ao atual cenário político do país.
“A eleição de 2026 será difícil porque a população está muito polarizada”, afirmou o professor Francisco Ricardo.
Ele também lembrou que foi encerrado nesta terça-feira o prazo para diversos serviços eleitorais, incluindo emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e regularizações cadastrais.
Participação de idosos cresce nas eleições
Outro ponto destacado pelo advogado foi o aumento da participação de idosos acima de 70 anos nas eleições, mesmo com o voto sendo facultativo para essa faixa etária.
Segundo ele, cada vez mais eleitores idosos têm buscado exercer o direito ao voto, ampliando a participação política desse público no processo democrático.
Convenções partidárias e registro de candidaturas
Ao explicar o calendário jurídico das eleições de 2026, o professor detalhou o processo que transforma um pré-candidato em candidato oficial.
De acordo com Francisco Ricardo, as convenções partidárias devem ocorrer entre os meses de junho e julho. Antes disso, o pré-candidato precisa receber aprovação interna do partido político para então registrar a candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
As regras valem para disputas aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador.
“Somente após a aprovação do Tribunal Regional Eleitoral é que, no dia 15 de agosto, eles poderão sair oficialmente como candidatos, já com os números que serão utilizados na votação do dia 4 de outubro”, explicou.
Alerta sobre campanha eleitoral nas redes sociais
O professor também fez um alerta aos pré-candidatos sobre os cuidados necessários com publicações em redes sociais antes do período permitido pela Justiça Eleitoral.
Segundo ele, pedir votos antecipadamente pode configurar crime eleitoral, inclusive quando o pedido é feito por pessoas próximas ao pré-candidato.
“Os pré-candidatos precisam tomar cuidado com as redes sociais. Não podem pedir votos e nem permitir que pessoas próximas façam isso antes do período permitido”, ressaltou.
Ainda conforme explicou, denúncias por campanha antecipada podem resultar em punições eleitorais e até na perda do direito de disputar as eleições.
Impugnações e prazo para fiscalização
Durante a entrevista, Francisco Ricardo também comentou sobre possíveis irregularidades envolvendo partidos e candidatos após o registro das candidaturas.
Segundo ele, os órgãos eleitorais competentes possuem prazo de cinco dias para solicitar a impugnação de uma candidatura caso sejam identificadas irregularidades.
Dependendo da gravidade da situação, o caso pode avançar para instâncias superiores da Justiça.
Prazo de filiação partidária está encerrado
Ao final da entrevista, o professor lembrou que o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições de 2026 já foi encerrado.
“Agora, qualquer nova filiação realizada fora do prazo só terá validade para as eleições municipais de 2028”, concluiu.
Quer entender melhor as regras, os prazos e os desafios das eleições de 2026? Assista à entrevista completa com o professor e advogado Dr. Francisco Ricardo de Morais Arrais no programa HojeMais 2ª Edição e confira todos os detalhes sobre campanha eleitoral, redes sociais, candidaturas e calendário do TRE.
