Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6), a Lei 6.196 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), foi sancionada. Esta cria a Semana do Cooperativismo, devendo ser comemorada todos os anos na primeira semana de julho.
A lei insere também a celebração no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Durante a comemoração da Semana do Cooperativismo deverão ser desenvolvidas, especialmente nas escolas públicas estaduais, ações, estratégias, projetos, debates, seminários, audiências públicas e outros eventos relacionados ao tema.
De autoria do Professor Rinaldo, foi sancionada também a Lei 6.193 de 2024, que institui o Dia Estadual do Profissional Secretariado, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
Para os efeitos da lei, considera-se profissional de secretariado aqueles reconhecidos pela Lei Federal 7.377 de 1985.
