O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o que garantiu o financiamento municipal de R$ 4,9 bilhões para a campanha eleitoral. É o maior montante para tal destinado em qualquer pleito para prefeitos e vereadores, um valor que dobra o último destinado às eleições municipais, em meados de 2020.
Até 2015, as principais fontes de receita destinadas às campanhas eram as empresas - principalmente bancos e empreiteiras, mas o financiamento empresarial não é mais permitido desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação empresarial alegando desequilíbrio entre os diferentes candidatos no jogo democrático. Desde então, a verba pública é a principal fonte de financiamento para a campanha.
O montante, apesar de muito superior aos anos anteriores, teve fortíssimas divergências no Congresso entre Câmara e Senado, que travaram longos debates. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendia a marca de R$ 2,6 bilhões como montante destinado às campanhas, mas foi derrotado. Em entrevista à imprensa sobre este assunto, Pacheco declarou: "O valor de R$ 5 bilhões é o início do fim do financiamento público. Ano que vem nós estaremos a discutir o retorno do financiamento de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Eu não tenho dúvidas disso".
