A rede social X, antiga Twitter, foi bloqueada no Brasil após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma nesta sexta-feira (30). A medida foi tomada após Elon Musk, dono da X, não cumprir a ordem de indicar um representante legal no país e de bloquear contas investigadas pela Polícia Federal por incitação ao crime.
Em resposta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que acionará o STF para contestar a aplicação de multas de R$ 50 mil aos usuários que acessarem a rede por meio de VPNs (Virtual Private Networks). A OAB argumenta que as multas violam o direito ao contraditório e à ampla defesa, ressaltando que nenhuma sanção deve ser aplicada de forma prévia e sumária.
A plataforma X está passando por um bloqueio gradual, afetando usuários de algumas operadoras de telefonia celular enquanto ainda permanece acessível em alguns dispositivos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi encarregada de garantir o cumprimento integral da suspensão.
A OAB destacou que, embora defenda a independência do Judiciário, as medidas devem respeitar os limites constitucionais e legais, assegurando as liberdades individuais. A entidade reiterou seu compromisso com a defesa dos direitos da sociedade, alinhando sua posição com princípios constitucionais.
Elon Musk, em resposta à suspensão, criticou a decisão em seu perfil na rede social, acusando Moraes de cercear a liberdade de expressão no Brasil e comparando o ministro ao vilão Voldemort, da saga Harry Potter.
