O valor menor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode resultar em demissões de servidores convocados ainda neste mês. Prefeitos de Mato Grosso do Sul, que se reuniram ontem em Campo Grande, já falam em ajustes da folha salarial em razão da perda de receita – a primeira transferência do ano do FPM somou R$ 32,63 milhões, 27,7%% a menos que os R$ 45,16 milhões de igual período de 2014. “Acendeu a luz amarela”, resumiu o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo.
Ele destaca que a receita menor eleva o peso de folha de pagamento em relação à arrecadação dos municípios. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou Lei 101/200, as prefeituras podem gastar, no máximo, 54% da receita corrente líquida com a folha dos servidores. Assim, se o município tem menos dinheiro e permanece com a mesma despesa com pessoal, o índice (a relação entre o gasto com a folha e a receita) aumenta.
Com o baque do repasse do FPM – que, em muitos municípios, sobretudo nos menores, representa a principal fonte de receita –, as prefeituras terão de fazer ajustes na folha para não estourar o limite estabelecido pela LRF. De acordo com Douglas Figueiredo, o corte na despesa com pessoal inicia-se com demissões de convocados, contratados e servidores com cargos comissionados e, se necessário, entende-se para a redução de gratificação dos concursados.
