A prefeita Márcia Moura (PMDB) vetou o Projeto de Lei de autoria do vereador Welton Irmão (PRB) que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em frente a lojas de conveniência e de postos de combustíveis em Três Lagoas. O veto foi lido no início da sessão da Câmara desta terça-feira (4), mas não foi apreciado pelos vereadores, apesar da presença de representantes da Associação Comercial e Industrial no plenário da Casa exclusivamente para acompanhar a votação. O veto deverá ser apreciado na próxima sessão.
O autor do projeto disse ao Hojemais que não irá propor a derrubada do veto, que deverá ser mantido. No uso da tribuna Welton disse que foi incompreendido em sua proposta, ao mesmo tempo em que admitiu ter faltado uma discussão mais ampla sobre o assunto, com os próprios colegas de legislativo e também com a sociedade. O seu objetivo era oferecer mais segurança e ordem nesses tipos de estabelecimentos. O projeto previa punição ao comerciante transgressor em forma de multa no valor de R$ 300 a R$ 1,5 mil; suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias ou cassação do alvará.
OPINIÕES
Entre a população, as opiniões sobre a Lei são as mais diversificadas. “Sou a favor do veto. O cidadão que é o mandatário dos representantes das esferas públicas possui o total direito à mobilidade urbana. O projeto de lei aprovado pela Câmara supostamente teve a interpretação de inconstitucionalidade”, ponderou o jovem Paulo Molina, para quem o veto se deu também devido à pressão popular.
Já um senhor que pediu para não ser identificado, alfinetou: “Ela deve ter participação nas vendas; parece piada”. Também contra o veto, “Não sei quais foram os motivos que ela teve para tomar essa decisão, mas com certeza é uma atitude irresponsável, que contribui para que a algazarra continue correndo solta na cidade”, opinou Adenaldo Nunes. “As pessoas bebem, saem dirigindo e provocam acidentes, Enfim, é um retrocesso muito grande”, completa.
“Sou de acordo da venda para levar para casa, do consumo em frente sou contra, devido as algazarras que acontecem em frente, sem contar a sujeira que fica no local e fedentina também”, avalia Antônio Ramos.
Angelyta Caetano disse que pesquisou a respeito do assunto e que já existe uma lei que proíbe venda de bebida em posto de combustíveis. “Portanto, tem que ser fiscalizado”, diz. “Quanto às conveniências as pessoas reclamam devido a bagunça, mas ai não é problema do comerciante. Afinal, quem compra bebida é adulto e responsável pelos seus atos”, ajuíza e emenda: “se tem baderna então que pune o baderneiro e não o comerciante que esta lá trabalhando”.
