Os eleitores que desejam participar das eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo é válido para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar dados, transferir domicílio eleitoral, cadastrar biometria ou resolver qualquer pendência no documento.
Após essa data, a partir de 7 de maio , o cadastro eleitoral será fechado, impedindo alterações até o fim do processo eleitoral.
A regularização pode ser feita de forma online, por meio dos serviços disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral . Na plataforma, o eleitor consegue enviar a documentação necessária e acompanhar o andamento da solicitação. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos autorizados em todo o país, os endereços estão disponíveis no próprio site do tribunal.
Vale lembrar que alguns procedimentos, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Consulta e regularização do título
Para verificar a situação do título eleitoral, o cidadão deve acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral , entrar no menu de consultas e selecionar a opção “Situação do Título”. A partir daí, o próprio sistema orienta sobre os passos necessários para regularização, caso haja pendências.
Atenção ao cancelamento
O prazo também se aplica aos eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas (considerando três turnos seguidos) sem justificativa.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão pode enfrentar restrições como dificuldades para emitir passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituições públicas de ensino e até tomar posse em cargos públicos após aprovação em concurso.
Emissão do primeiro título
Segundo a legislação, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, além de eleitores com mais de 70 anos.
Adolescentes a partir de 15 anos já podem solicitar a emissão do título, mas só estarão aptos a votar caso completem 16 anos até a data da eleição.
Datas das eleições
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro , quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Se houver necessidade, o segundo turno para os cargos de presidente e governador será realizado no dia 25 de outubro .
Acesse agora o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral e verifique sua situação eleitoral: https://www.tse.jus.br/
