Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (14), foram analisadas e aprovadas quatro propostas legislativas. Destaca-se, em segunda discussão, o Projeto de Lei 213/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que visa declarar a região de Tarapacá, Norte do Chile, como Estado Irmão de Mato Grosso do Sul, além de estabelecer outras medidas.
A declaração de Estado Irmão abre caminho para acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral e bilateral, abrangendo diversas áreas como política, socioeconomia, negócios, turismo, educação, ciência e cultura. A matéria foi aprovada e segue para sanção.
O deputado Pedrossian Neto agradeceu a aprovação da proposta e ressaltou a importância da parceria entre o Estado de Tarapacá e Mato Grosso do Sul para fortalecer a Rota Bioceânica. "É por Iquique que devemos buscar condições melhores de competitividade e internacionalização de nossa economia", declarou o parlamentar.
Além disso, outros projetos foram discutidos e aprovados durante a sessão. Destaque para o Projeto de Lei 68/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Lions Clube de Naviraí, e o Projeto de Lei 77/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, ambas aguardando sanção.
Por fim, o Projeto de Lei 70/2024, do Poder Judiciário, que denomina o edifício do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste em homenagem ao magistrado Ricardo César Carvalheiro Galbiati (em memória), também foi aprovado e encaminhado para sanção.
As medidas aprovadas representam avanços significativos para o estado e suas relações internacionais, fortalecendo laços e promovendo o desenvolvimento regional.
