O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) autorizou o diretório de Solidariedade e Avante para veicular inserções partidárias durante o primeiro semestre de 2024. As decisões foram publicadas no Diário da Justiça Eleitoral de MS.
De acordo com o TRE-MS, os partidos poderão veicular a propaganda contendo as cores e símbolos próprios a partir de janeiro de 2024. A decisão foi tomada após uma análise minuciosa dos partidos e das suas manifestações em relação às regras previstas na legislação.
Além dos diretórios do Solidariedade e Avante, outros partidos que já possuíam autorização também poderão veicular suas propostas de conteúdo. Essas inserções ocorrerão no Rádio, TV, jornais impressos e em redes sociais.
Critérios da propaganda partidária
A divisão do tempo entre os partidos é feita conforme o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.
Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma.
Por fim, as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. O tempo vale para emissoras nacionais e estaduais.
