O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, no dia 6 de fevereiro (terça-feira), às 15h (horário de Brasília), o lançamento do Sistema Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região. A cerimônia, que será realizada em formato virtual, será apresentada pela presidente da Corte, desembargadora federal Marisa Santos, com transmissão pelo YouTube.
Instituídos pelas Resoluções nº 385/2021 e nº 398/2021, os Núcleos 4.0 no âmbito da 3ª Região foram implementados, inicialmente, por meio de um projeto-piloto, em fevereiro de 2022, abrangendo matéria previdenciária afeta aos Juizados Especiais Federais (JEFs) das Subseções de Campinas, Jundiaí e de Sorocaba/SP. Diante dos resultados positivos, realizou-se novos estudos para a implementação dessa nova formatação organizacional, bem como buscou criar estruturas materiais e humanas para a sua efetivação.
O sistema
Subdividido em três unidades, que atuam de forma conjunta e compartilhada, totalmente digital, o sistema proporciona maior agilidade no processamento dos feitos. Na 3ª Região, os Núcleos terão como prioridade as demandas previdenciárias dos Juizados Especiais Federais, que sofrem com a sobrecarga de processos desde as alterações legislativas referentes ao instituto da competência delegada.
A expectativa é que, além de reduzir os estoques de processos dos Juizados, as unidades também agilizem o processamento e, a médio prazo, contribuam para a equalização da distribuição de ações.
