Nesta terça-feira (05), durante a Ordem do Dia, os vereadores analisaram 18 projetos. As propostas passaram a tramitar nas comissões permanentes da Câmara.
Estavam em pauta os projetos:
- Projeto de Lei nº 303 de 15 de dezembro de 2023, que "cria o programa "Colo para Mãe";
- Projeto de Resolução nº. 01 de 08 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Três Lagoas;
- Projeto de Lei nº 08 de 26 de fevereiro de 2024, que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Acolhimento do Programa “Família Acolhedora”;
- Projeto de Lei nº 09 de 26 de fevereiro de 2024, que concede benefícios tributários relativos à isenção de IPTU ao contribuinte que acolher, através do meio do Instituto “Família Acolhedora”;
- Projeto de Lei nº 10 de 26 de fevereiro de 2024, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 27 de fevereiro de 2024, que concede o título de Cidadão Três-lagoense ao senhor Evair Carvalho do Amaral;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 28 de fevereiro de 2024, que concede o Diploma Artesão de Excelência à senhora Laura de Souza Pereira dos Santos;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 28 de fevereiro de 2024, que concede o título de Cidadão Três-lagoense ao senhor José Ricardo Lourença Guerra;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 29 de fevereiro de 2024, que concede ao senhor Harim Francisco Teixeira o Diploma Artesão de Excelência;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a concessão do Diploma Artesã de Excelência à senhora Joelma Mendes Pedroso e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a concessão do Diploma Artesã de Excelência à senhora Isabel Cristina Ramos da Silva Paes;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a concessão do Diploma Artesão de Excelência a Rosangela Ferreira Cardozo e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 01 de março de 2024, que concede o título de Cidadão Três-lagoense ao senhor Rodrigo Percinoti;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 01 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão do Diploma Artesão de Excelência à senhora Geni Aparecida Vitório da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 01 de março de 2024, que concede o Diploma Artesão de Excelência à senhora Thiane Arantes de Azambuja.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 01 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão do Diploma Artesã de Excelência à senhora Leudimar Maria Silva;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 01 de março de 2024, que concede o Diploma Artesão de Excelência à senhora Ana Lúcia Felício Dias.
Todos foram encaminhados para a CCJ.
