A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou as informações disponíveis no Painel de Medicamentos Pendentes de Conclusão da Análise de Registro , ferramenta que permite acompanhar os princípios ativos de medicamentos com pedidos de registro ainda em análise.
A partir da atualização, além do princípio ativo , da categoria regulatória e da quantidade de solicitações, o painel também passa a disponibilizar a forma farmacêutica e a concentração do princípio ativo correspondente a cada medicamento.
Lançada originalmente em 2024, a ferramenta foi criada como uma iniciativa de transparência ativa da Anvisa , possibilitando o acompanhamento dos pedidos de registro que aguardam conclusão da análise.
Novas informações podem auxiliar empresas
Segundo a Anvisa, a inclusão dos dados sobre forma farmacêutica e concentração do princípio ativo poderá ajudar as empresas a avaliar se seus pedidos podem ser enquadrados nos critérios de priorização de análise , quando esses critérios forem aplicáveis.
A novidade complementa as funcionalidades já existentes no painel, que permitia realizar consultas utilizando como referência o princípio ativo e a categoria regulatória dos medicamentos.
Com a ampliação, as empresas passam a consultar os mesmos elementos utilizados para verificar a existência de medicamentos no estoque pendentes de publicação . A medida também busca tornar mais previsíveis e transparentes eventuais decisões de indeferimento relacionadas a esse contexto, já que os dados estarão previamente disponíveis para consulta pelo setor regulado.
Dados ainda passam por análise da Anvisa
A agência ressalta, entretanto, que as informações exibidas no painel são aquelas declaradas pela própria empresa solicitante no momento em que o pedido de registro do medicamento é submetido.
Por isso, os dados ainda estão sujeitos à análise técnica da Anvisa e poderão passar por correções ou alterações no momento da publicação do registro, conforme o resultado da avaliação regulatória. Clique aqui para acessar o painel
