A Prefeitura de Araçatuba (SP) contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica), para fazer um estudo econômico-financeiro e operacional da concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros, que atualmente é prestado pela TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) no município.
O levantamento inclui a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços desenvolvidos e o atendimento aos usuários. O objetivo, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, é apurar a viabilidade do pagamento de subsídio permanente ao transporte coletivo.
Segundo o que foi divulgado, o contrato foi assinado neste mês de agosto e a fundação terá cinco meses para concluir o estudo. O assunto foi um dos temas tratados em audiência pública realizada na Câmara em maio, após votação do projeto que autorizou o município a conceder um subsídio à TUA por seis meses, para compensar os aumentos no preço dos combustíveis.
Atrasada
A contratação, que foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (22), está atrasada. Na audiência, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcelo Pereira dos Reis, informou que a Prefeitura pretendia concluir o estudo para definir a possibilidade de uma ajuda custo permanente para a manutenção e melhoria do serviço durante os seis meses de repasses de subsídio aprovado pela Câmara à TUA.
Porém, das seis parcelas mensais previstas, totalizando R$ 985.920,00, quatro já foram repassadas à empresa, restando duas parcelas de R$ 164.320,00.
Na ocasião, Reis informou que a Fipe é especializada na elaboração de projetos de transporte público urbano para municípios e comentou que no mundo todo, o transporte público é subsidiado pelo Poder Público, pois o valor da tarifa não remunera o custo do serviço.
“A ideia do estudo é analisar o contrato de concessão, a realidade do transporte e arquitetar formas de equilibrar o sistema, seja com o subsídio, para definir o que falta para fechar a conta”, informou.
Eficiência
Ainda de acordo com o secretário, a administração municipal vai primar pela transparência, por se tratar de um serviço público essencial e que precisa ser prestado com qualidade, sendo indispensável avaliar os indicadores de qualidade do serviço.
Parte do trabalho deve ser facilitado pois todos os ônibus do transporte coletivo funcionam com sistema de GPS, para acompanhamento das linhas e quantidade de passageiros.
Na semana passada, inclusive, foi colocado à disposição dos usuários um aplicativo que permite ter o acompanhamento em tempo real de cada ônibus, com a previsão de horários nos pontos de embarque e desembarque.
Subsídio
No último sábado (20), a imprensa de Bauru divulgou que a prefeita Suellen Rosin (PSC) também estuda dar um subsídio para o transporte coletivo no município. O objetivo é conceder um reajuste às empresas prestadoras do serviço ao mesmo tempo em que se pretende reduzir o valor da tarifa cobrada dos usuários.
Em Bauru, a tarifa de ônibus do transporte coletivo é de R$ 4,85 e, com o subsídio, a proposta é reduzir esse valor em R$ 0,10, para R$ 4,75. O estudo estaria sendo analisado pelo Jurídico municipal e, se for considerado legal, um projeto deve ser enviado à Câmara para votação.
De acordo com o que foi divulgado, estudo de uma das empresas prestadoras do serviço na cidade feito em junho apontou que para ser viável, o valor da passagem deveria ser de R$ 5,81, devido à queda no número de usuários e alta dos combustíveis.
