Profissionais de enfermagem que atuam em Araçatuba (SP) realizaram mais uma manifestação contra a suspensão do piso salarial da categoria, determinada por maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em votação concluída no último dia 15.
Desta vez o ato aconteceu na frente do pronto-socorro municipal, onde eles se reuniram no início da noite desta quarta-feira (28), portando faixas e catazes e usando nariz de palhaço. Também foram providenciadas bexigas pretas.
O ato teve a participação do conselheiro regional do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), Jordevan José de Queiroz Ferreira, que veio de São José do Rio Preto para participar junto com os demais profissionais. O ato foi pacífico e terminou por volta das 19h30.
Esse mesmo grupo já havia demonstrado a insatisfação com a suspensão do piso salarial durante o desfile cívico no Dia da Independência. O ato de hoje estava previsto para acontecer na terça-feira passada, mas foi adiado em função da chuva. Hoje ele aconteceu mesmo com o clima chuvoso.
Impasse
O piso salarial da enfermagem foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto, mas no início deste mês o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo a obrigatoriedade do pagamento, atendendo pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).
Ele considerou que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial e que havia risco de descumprimento imediato da lei.
Argumentou ainda que hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
Prazo
A decisão liminar foi mantida em julgamento pelo plenário e é válida por 60 dias, período em que os envolvidos na questão devem encontrar soluções para garantir o pagamento.
Pela lei temporariamente suspensa, o piso salarial para enfermeiros é de R$ 4.750,00. Técnicos de enfermagem devem receber pelo menos 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50% do valor.
