A Justiça de Araçatuba (SP) determinou o arquivamento do inquérito de homicídio contra Thiago Ilário Gomes, 35 anos, e Gustavo Vitor Gomes 30, acusados de matarem o irmão deles, Vlademir Gomes.
Ele morreu no hospital, em 7 de janeiro de 2019, após ser encontrado agonizando em um terreno na rua Conde Zepelin, no Jardim Universo. O crime teria sido motivado pelo furto de um celular.
A decisão é do juiz da 3ª Vara Criminal, Emerson Sumariva Júnior, e segue posicionamento do promotor de Justiça Adelmo Pinho.
“Acolho na íntegra a manifestação do Ministério Público, a qual adoto inclusive como razão de decidir, e determino o arquivamento dos presentes autos”, cita na decisão.
As vítimas tiveram a defesa feita pela advogada Ana Rita Pereira dos Santos, que é de Birigui. Ela contou que desde o início defendeu a inocência dos investigados, o que foi comprovado por laudo do exame necroscópico, que apontou que a morte foi provocada por edema agudo de pulmão, ou seja, sem indícios de violência.
Sem provas
Na representação que pede o arquivamento do processo, Adelmo Pinho argumenta que as provas produzidas pela investigação não demonstram de forma segura, “a existência e materialidade de qualquer ilícito penal”.
No relatório consta que naquele dia, policiais militares foram informados de que havia um homem "agonizando" no meio do mato e encontraram Vladimir desacordado.
Os irmãos deles estava ao lado, junto com a companheira de um deles. Os investigados alegaram que Vladimir havia desaparecido, saíram à procura dele e o encontraram "agonizando".
Sem violência
Equipe de resgate do Corpo de Bombeiros levou a vítima ao hospital, onde foi constatada a morte. Ainda de acordo com a polícia, no local onde Vladimir foi encontrado, não havia sinais de luta nem indicativos de morte violenta.
Os policiais também estiveram na Santa Casa, onde a médica que prestou socorro ao paciente confirmou que inicialmente não encontrou sinais de violência no corpo. Em análise mais profunda, ela identificou manchas na coxa direita e no antebraço direito da vítima, aparentemente causadas por algum objeto.
Briga
Ainda no hospital, um dos policiais que atendia a ocorrência encontrou com um colega de outra equipe, que relatou ter atendido horas antes, uma ocorrência de briga entre irmãos na rua Conde Zepelin.
Ele indicou uma testemunha dessa ocorrência, que foi localizada e confirmou ter visto uma briga entre os acusados e o irmão encontrado morto. Essa testemunha relatou que estava em casa quando viu Vladimir passar correndo pelo quintal, segurando um frasco de desodorante nas mãos.
Ele era perseguido por Thiago e Gustavo, que o agrediram com um pedaço de madeira, de acordo com o relato, e em seguida o jogaram dentro de um Fiat Uno, com o qual deixaram o local.
O carro informado na denúncia estava com os investigados, foi vistoriado e dentro dele havia um frasco de desodorante. Os irmãos negaram a agressão, mas segundo a polícia, deram versões contraditórias.
Agressões
Ao ser ouvida pela polícia, a companheira de Thiago, que estava com a dupla no momento em que a vítima foi encontrada, contou que estava na casa da mãe dela, naquele dia, quando recebeu ligação da sogra, informando que Vladimir havia furtado o celular de Gustavo e que "a coisa ia ficar feia".
Disse ainda que foi comunicada pela sogra que Gustavo e Thiago haviam saído à procura do irmão. Diante das informações, a Polícia Militar levou todos para a delegacia.
Confirmou
Em depoimento, a testemunha que disse anteriormente ter visto a vítima correndo e ser colocada dentro do Fiat Uno pelos irmãos, confirmou a versão e acrescentou que quando o carro parou, um dos ocupantes desceu com um pedaço de pau, correu atrás de Vladimir e passou a agredi-lo no meio do mato.
O declarante alegou não ter visto onde as pauladas acertaram a vítima, pois o mato era muito alto, mas ouviu gritos de socorro, enquanto o agressor dizia que queria o celular roubado.
Por fim, a testemunha informou que ouviu Thiago pedindo para Gustavo ligar para a polícia e, terminadas as agressões, Vladimir foi colocado de volta no carro e todos deixaram o local.
Furto do celular
Thiago disse em depoimento que Vlademir, aproveitando que o irmão Gustavo não estava em casa, arrombou o guarda-roupas e furtou o celular dele.
Ainda de acordo com ele, a mãe deles chamou a Polícia Militar para comunicar o furto, uma viatura foi à casa da família, mas os policiais teriam orientado que fossem ao plantão registrar o boletim de ocorrência.
Eles teriam procurado a delegacia, mas por não terem conseguido fazer o registro, voltaram para casa. Quando passavam por um mercado, Vladimir foi visto furtando um desodorante no estabelecimento.
Ele foi encontrado mais tarde numa “favelinha” no bairro Abílio Mendes”, local conhecido como ponto de venda de drogas, mas ao ver os irmãos, correu para o mato.
Agressões
Thiago disse à polícia que pediu para Gustavo chamar uma viatura e quando Vladimir saiu do mato e correu para a rua, ele pegou um pedaço de ripa e bateu nas mãos e nas pernas do irmão, para forçá-lo a falar onde estava o celular furtado.
De acordo com ele, a vítima disse que havia vendido o aparelho em um ponto de tráfico de drogas e, mais tarde, foi encontrada caída no matagal agonizando. Ainda segundo a versão de Thiago, ele e o irmão dele tentaram reanimá-lo e ligaram para a PM, pedindo ajuda.
A versão foi confirmada por Gustavo e a mãe deles revelou que Vladimir era dependente químico e fazia diversos tratamentos de saúde, inclusive com o uso de medicamentos psiquiátricos. Ela confirmou o furto do celular de um dos filhos por parte de Vladimir.
Sem provas
A advogada Ana Rita explica que ao ver o relatório do flagrante, já considerou que não havia motivo para a prisão dos irmãos, por falta de indícios de morte violenta. Por isso, ela representou pela liberdade dos investigados e foi atendido pela Justiça em audiência de custódia.
Ao pedir o arquivamento do inquérito nesta terça-feira (22), Adelmo Pinho argumentou que além do laudo necroscópico apontar que a vítima morreu de edema agudo de pulmão, o exame toxicológico apontou a presença de cocaína e medicamentos no organismo de Vladimir.
Segundo o promotor, apesar de Thiago ter confessado as agressões ao irmão momentos antes, nas mãos e pernas, a morte não tem relação com o fato.
“Ao que tudo indica, a morte da vítima ocorreu por fatores alheios à conduta dos investigados, uma fatalidade, inexistindo indícios de alguma conduta dolosa ou culposa que tenha concorrido para o infortúnio”, concluiu.
