A dona de casa Eliane Garcia Segobe, 35 anos, moradora no bairro Planalto, em Araçatuba (SP), foi presa pela Polícia Militar na última sexta-feira (31).
Ele foi condenada pela Justiça de Valparaíso (SP) a 6 anos e 9 meses de prisão por tráfico de drogas, por ter sido flagrada tentando entrar em presídio com entorpecente no corpo.
Em 2010, ela havia sido condenada a 1 ano, 11 meses e 10 dias de prisão pelo mesmo crime, só que pela Justiça de São José do Rio Preto.
O Hojemais Araçatuba não teve acesso ao processo que resultou na prisão de Eliane. Entretanto, em julgamento de recurso no último dia 25, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou pedido da defesa e reduziu a pena para 5 anos 10 meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente no regime fechado.
Nesse recurso, a defesa pediu o afastamento da reincidência, que fosse considerado crime tentado e que fosse concedida a prisão domiciliar.
Entretanto, o tribunal considerou que não era possível considerar a tentativa, já que ela foi denunciada por ter sido flagrada transportando 98 gramas de crack.
Apesar disso, acatou pedido de afastamento da reincidência, com base em artigo do Código Penal que prevê que condenação anterior não deve ser considerada se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a cinco anos.
Primeira condenação
A primeira condenação da ré foi referente a prisão ocorrida em fevereiro de 2010, no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José do Rio Preto.
Na ocasião, ela foi flagrada tentando entrar no presídio com uma porção de cocaína pesando 140,9 gramas. Ao ser flagrada, a ré disse que a droga era para o companheiro dela, que estava preso.
Durante o processo, a mulher alegou que foi ameaçada pelo companheiro e a defesa pediu a absolvição dela, que não foi aceita.
A defesa do companheiro dela também pediu a absolvição dele, alegando estado de necessidade.
A Justiça de Rio Preto o condenou a 5 anos e 5 meses de prisão e justificou que grande parte das famílias brasileiras sobrevive, "sabe-se que sob duras penas, mas sobrevivem", com um salário mínimo, ou seja, o valor do auxílio-reclusão.
