O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou nesta quarta-feira (27), os dois réus denunciados pelo assassinato do ajudante Márcio de Oliveira, 42 anos, crime ocorrido na manhã de 28 de outubro de 2021, no residencial Porto Real. Na ocasião, a vítima estava na calçada da casa vizinha à qual morava quando foi surpreendida e atingida por quatro disparos, um deles no rosto.
Thiago Rodrigues Vilas Boas, 21, foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Já para Matheus Guilherme Fortin Santos, 23, a pena foi de 8 anos de reclusão em regime semiaberto. O juiz Danilo Brait, que presidiu o Júri, não concedeu a nenhum dos réus o direito de aguardar julgamento de eventual recurso em liberdade.
Denúncia
A dupla foi denunciada por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a denúncia, naquela manhã, os dois saíram à procura de Márcio, que foi visto sentado na calçada da residência na rua João Ferreira dos Santos.
A casa fica ao lado de onde a mãe dele mora e a dupla teria passado pela vítima, entrado no quintal de uma casa ao lado, que estava abandonada, e saíram momentos depois, pulando o muro. O mais novo estaria com um revólver calibre 22, o mais velho com um revólver calibre 38, e com as armas em punho, eles passaram a fazer os disparos.
Exame necroscópico apontou que a vítima levou quatro tiros, um no braço esquerdo, um no ombro direito, um no ombro esquerdo e um no rosto, entre os olhos, causando traumatismo cranioencefálico.
Presos
Thiago foi preso uma semana depois, durante operação realizada pela DH/Deic (Delegacia de Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais), visando coibir homicídios em decorrência de guerra por tráfico de drogas. Na ocasião também foram apreendidos entorpecentes. O revólver calibre 22 foi apreendido, periciado e os réus confessaram a autoria do crime na fase policial.
Condenados
Durante o julgamento, ocorrido no Fórum de Araçatuba, o promotor de Justiça Adelmo Pinho defendeu a condenação dos dois réus conforme a denúncia.
A defesa de Thiago foi feita pelo advogado Vagner Andrelini, enquanto Matheus foi representado pelos advogados Flávio Batistela e Daniel Madeira. Eles defenderam as teses de homicídio privilegiado por relevante valor moral e violenta emoção e, em caso de condenação, pediram o afastamento das qualificadoras.
Com relação ao primeiro, os jurados acataram o pedido da Promotoria de Justiça e ele foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado. Já com relação ao segundo, os jurados acataram a tese da defesa, condenando-o por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, privilegiado por violenta emoção.
Como os jurados acataram o privilégio sustentado pela defesa, ficou prejudicada a votação do motivo torpe, por ser incompatível com a violenta emoção. Após ser proferida a sentença, os dois foram levados de volta ao sistema prisional. O Ministério Público já adiantou que não pretende recorrer da decisão.
