O Censo Escolar 2018 apontou que cerca de 80% dos 2,2 milhões de docentes da educação básica brasileira são do sexo feminino. A educação básica hoje contempla a educação infantil, fundamental e médio. Outro dado relevante é que quanto menor a idade dos educandos, maior o número de mulheres envolvidas. Isso porque, de acordo com o Censo da Educação Superior 2016, tanto na rede privada quanto na rede pública, entre os 397 mil docentes, as mulheres representam mais de 95%.
Em Araçatuba, no interior do Estado de São Paulo, uma polêmica recente, envolvendo a contratação de agentes escolares do sexo masculino, aprovados em concurso público, oportunizou a emergência desse debate urgente e fundamental.
Na educação infantil, o número de mulheres atuando como profissionais é vinte vezes maior que o número de homens. No atendimento das crianças de zero a três anos, nas chamadas creches, a proporção supera 40 vezes! São 266.997 mulheres e 6.642 homens (Censo Escolar 2017).
Do ponto de vista acadêmico, a esse fenômeno damos o nome de “feminização do magistério”, um fenômeno internacional pautado por alterações nas relações econômicas e patriarcais que configuram a própria definição de magistério ao longo da história. Muitas pesquisas versam sobre o tema, mas deixo aqui dois nomes importantes que podem ser consultados: Jane Soares de Almeida e Cláudia Pereira Vianna.
No Brasil, a maciça presença de mulheres no magistério do ensino primário refere-se a um longo processo que teve início durante o século XIX, quando as escolas ainda não mantinham vínculos com o Estado, intensificando-se com a instituição das escolas seriadas após a República e com a progressiva extensão das escolas públicas, já em meados do século XX.
Essa feminização está relacionada a maior presença das mulheres brancas das chamadas classes médias, estudiosas e portadoras de uma feminilidade idealizada, que garantiria atenção e cuidado com as crianças, uma vez que às mulheres, muitos acreditam, é dado, biologicamente o protagonismo da maternidade como um dom. Além disso, a escola normal (formação necessária para se tornar professora) era uma das poucas oportunidades, senão a única, de as mulheres prosseguirem seus estudos além do primário.
A expansão do ensino público e consequentemente do quadro docente para além do denominado “primário” deveu-se também ao deslocamento do modelo de ascensão social com forte ênfase na escolaridade como condição para a disputa de postos ou funções oferecidas pelo mercado de trabalho em franco processo de industrialização.
A configuração desse processo que culmina com a constatação de uma maioria absoluta de mulheres no magistério na década de 1990 relaciona-se, ainda que indiretamente, com a dinâmica do mercado de trabalho e, nela a divisão sexual do trabalho e a configuração das chamadas profissões femininas.
O discurso patriarcal, que coloca a mulher como possuidora de dons naturais para cuidar, faz com que muitos ainda defendam a tal “vocação”. A discussão que tem tomado Araçatuba nos últimos dias nos propicia a seguinte reflexão: Por que, durante muito tempo, a educação foi responsabilidade da mulher?
Cabe destacar aqui, enquanto doutora em educação, que associar a educação infantil à perspectiva do cuidado é um grande erro. Inferioriza a cientificidade da pedagogia e coloca os profissionais da educação em situação de vulnerabilidade. Muitas pessoas desmerecem o trabalho docente e não compreendem a intencionalidade do brincar, a prevalência das ações direcionadas à aprendizagem e muita gente só percebe a escola como importante no processo de alfabetização, que deve começar quando a criança tem 5, 6 anos de idade. Mas esse é um equívoco absurdo que muitos e muitas cometem. A alfabetização é processo contínuo. Ele existe desde sempre.
A Base Nacional Comum Curricular (2017), documento que hoje rege as práticas pedagógicas, estabelece como seis os direitos de aprendizagem, quais sejam, o conviver, o brincar, o participar, o explorar, o expressar e o conhecer-se. Os planos de aula e o planejamento institucional devem respeitar a legislação e seguir as orientações municipais, estaduais e federais.
Para além da aula, quem leciona tem que lidar com a constante previsão de gastos e materiais, com a organização antecipada do espaço, com a disponibilidade de materiais, com o espaço e estrutura física, com a falta de verba, com a leitura de mundo das famílias e dos educandos e educandas. Também são muitos os desafios do profissional docente com as novas tecnologias de comunicação e informação; mediação de conflitos; função social da escola; políticas educacionais; a análise quantitativa da qualidade da educação, bem como os índices oficiais, os exames e avaliações externos, etc.
É cruel, portanto, que alguém pense que um profissional da educação trabalha pouco, quando hoje, a realidade é a do acúmulo de cargos para que se ganhe decentemente. Quem conclui a graduação em pedagogia, embora se torne, à partir de então, a base de toda a educação, é o mais mal remunerado profissional com graduação no País.
E dinheiro é elemento medular, especialmente para as mulheres. Elas são maioria esmagadora na educação infantil a que mais mal remunera, enquanto o número de docentes homens nas universidades é superior, justamente no nível de ensino em que o salário é mais alto.
De acordo com dados da Sinopse do Professor da Educação Básica, divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) no fim de 2010, os professores homens de universidades recebiam, em média, R$ 5.403,81, e as mulheres, R$ 3.873,18. No ensino pré-escolar e fundamental, as professoras informaram receber R$ 1.258,67, e os professores, R$ 1.685,55. No ensino médio, docentes do sexo masculino recebiam R$ 2.088,56, e do feminino, R$ 1.822,66. Ministros da Educação? Sim, ministros! Historicamente, apenas uma mulher entre as 58 pessoas que já ocuparam o cargo (incluindo os interinos): Esther de Figueiredo Ferraz, que ocupou a cadeira por 2 anos e 8 meses, entre 1982 e 1985).
Atualmente nota-se presença mais significativa de homens na função de educadores. A cidade de São Paulo registrou, entre 2005 e 2010, um aumento de 30% de homens, entre educadores, professores, auxiliares técnicos de educação e diretores de escola. Mas que tipo de ameaça real a presença masculina na educação representa?
Entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em 2018. No período analisado foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares.
Mas o que isso significa? Os homens podem ou não podem atuar na educação infantil? Podem e devem, mas pra isso a gente teria que mudar toda a estrutura vigente. Não só para que as famílias aceitem melhor a presença masculina, mas para que os homens se constituam menos machistas, menos abusadores, menos perigosos. A ONU definiu em 2018 que a casa é o lugar mais perigoso para uma mulher viver. No Estado de São Paulo, em 2018, de cada dez mulheres vítimas de feminicídio, oito foram vítimas de seus companheiros (namorados, maridos). Portanto, seria leviano defender a presença masculina em qualquer lugar.
*Jamilly Nicácio Nicolete é professora universitária, doutora em Educação, coordenadora do GEDEG (Grupo de Pesquisa em Diversidade, Educação e Gênero).
