Este 4 de abril de 2024 ficará marcado como uma página triste na história de Birigui. Com 13 votos favoráveis e apenas um contrário e uma abstenção, os vereadores aprovaram o relatório de uma Comissão Processante, que resultou na cassação do mandato do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos).
Ninguém quer que cidade nenhuma passe por uma situação dessas, seja a imprensa, a população e os próprios vereadores, que foram obrigados a tomar uma decisão, pois todos saem perdendo. E era possível ver o constrangimento de alguns parlamentares ao se manifestarem sobre a investigação e a decisão que teriam que tomar, falando olhando nos olhos do até então chefe do Executivo.
A cassação do mandato do prefeito é resultado de decisões políticas e principalmente administrativas, tomadas ao longo dos últimos 3 anos e 3 meses. Essa não foi a primeira votação do tipo. Foram sete Comissões Processantes instauradas na atual legislatura da Câmara devido a denúncias de irregularidades por parte do chefe do Executivo no período.
As que não foram suspensas por decisão da Justiça, também tiveram os relatórios apresentados, pedindo a cassação do mandato do prefeito. Por se tratar de uma decisão política, até então, o prefeito foi mantido no cargo, já que tinha o número necessário de votos favoráveis. Agora a situação mudou. Aqueles que até então estavam com Maffeis, entenderam que era hora de seguir outro caminho.
Ainda há uma CP em andamento, que investiga o uso de placas oficiais em veículo particular do prefeito, que poderá ser arquivada diante da cassação do mandato de Maffeis, decidida hoje. Mesmo que o julgamento político nesse caso deixe de existir, há uma investigação correndo por parte do Ministério Público e o agora ex-prefeito poderá responder judicialmente pelos atos.
O mesmo ocorre com relação à decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que em fevereiro julgou irregulares o chamamento público e o contrato de gestão do pronto-socorro. Ao assumir o mandato, uma das primeiras decisões de Maffeis foi interromper o contrato de gestão do serviço, que custava R$ 1.380.000,00 por mês aos cofres públicos, e contratar outro de R$ 2,3 milhões.
Esse contrato já havia sido alvo de investigação de uma CP, que pediu a cassação do mandato do prefeito, mas ele continuou no cargo por decisão política. Esse caso também está em investigação, em inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça. E também pode resultar em uma ação de improbidade administrativa, como ocorre com a CP das placas oficiais. Ou seja, Maffeis ainda pode ter mais dor de cabeça do que apenas a cassação do mandato.
O que se espera agora, é que o futuro prefeito, seja ele quem for, tome decisões acertadas, para o bem de Birigui, que não pode mais viver dias como o de hoje. É um ano eleitoral, o que dificulta e muito as decisões do Poder Executivo, diante de impedimentos legais. E será pouco tempo para que algo novo seja implementado.
Desafios não faltarão, diante da situação em que se encontra a cidade, que está funcionando praticamente à base de contratos emergenciais, a começar pela própria Saúde, que não se encontrou nesses últimos 3 anos e 3 meses, com a população padecendo. Mas é preciso começar uma nova história e que ela seja de prosperidade, que é o que Birigui merece!
