Um dia após a audiência pública para apresentação de um estudo sobre o abastecimento de água no município de Birigui (SP) e esclarecimentos sobre a concessão parcial que está em andamento, vereadores protocolaram requerimentos pedindo informações sobre arrecadação e investimentos no setor feitos pela Prefeitura nos últimos anos.
O vereador César Pantarotto Júnior (Pode), que fez críticas às regras estabelecidas na audiência realizada, na última segunda-feira (6), quer saber qual o valor arrecadado com a água e o esgoto, nos exercícios de 2017, 2018 e 2019; o passivo existente de água e esgoto; e as despesas de manutenção com o sistema de água e esgoto no mesmo período.
De acordo com Cesinha, as informações serão utilizadas para uma conta simples e com base nela será possível saber se a água dá lucro ou prejuízo em Birigui. No entanto, quer também documentos que comprovem as informações.
“Não tivemos espaço para fazer as perguntas e é nossa obrigação fiscalizar e ter conhecimento”, justificou classificando a audiência de “seminário”.
Aumento
José Fermino Grosso (DEM) lembrou o aumento, por meio de decreto, feito pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), no ano passado, com a promessa de que os valores seriam investidos na água, pediu números da arrecadação após esse aumento e informações sobre a aplicação desses valores.
O decreto 6.056/2018, de 22 de março de 2018, reajustou em 4% a tarifa de água em Birigui e fixou a tarifa de coleta de esgoto em 90% sobre o valor da água consumida para residências e em 100% para usuários comerciais, públicos e industriais. Até então, as tarifas de esgoto eram 60% e 70%, respectivamente.
Em outro requerimento, Fermino pediu informações sobre a contratação da empresa que fez estudos sobre o saneamento em Birigui e apontou a necessidade da concessão do serviço.
Amianto
Outra questão levantada pelos vereadores é sobre a tubulação de amianto. A Prefeitura afirma que Birigui tem cerca de 30 quilômetros de tubos em cimento amianto, material que pode causar doenças como câncer, além de redes de distribuição que ainda são de ferro.
No entanto, em resposta a requerimento do vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho, datada de 15 de abril deste ano, a Prefeitura afirma que não há estudos que comprovem o trajeto dessa tubulação e nem é possível mensurar a quantidade.
O vereador afirma que está preparando novo requerimento sobre o assunto e que vai exigir os documentos comprovando as informações.
Em resposta recente a outro requerimento do vereador Cesinha Pantarotto (Pode), a Prefeitura de Birigui informou que o valor inscrito na dívida ativa referente à água e esgoto na cidade supera R$ 5 milhões.
Sobre a arrecadação de água e custos de manutenção, o município informou que Birigui tem 51.948 ligações de água e esgoto e arrecadação média de R$ 2,8 milhões mensais. Porém, confirmou que a quantia arrecadada com a água não é aplicada exclusivamente nas melhorias do sistema.
Cesinha defende que seja criada uma autarquia, onde o dinheiro arrecadado com a água seja investido apenas no setor. Hoje a arrecadação compõe o caixa geral da Prefeitura.
Outra crítica feita pelos vereadores é que a concessão contempla apenas a água e não inclui o tratamento do esgoto.
