Os vereadores de Birigui (SP) aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) projeto de lei que institui no município o Programa de Capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para professores das escolas da rede pública municipal.
Conforme o texto, o programa será realizado anualmente nas primeiras semanas do mês de abril, em referência ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 daquele mês.
Serão feitas palestras e treinamentos com profissionais especializados no assunto como psicólogos, neurologistas, psiquiatras, terapeutas, pedagogos, pais e pessoas com certificados educacionais referentes ao TEA. Para isso, o Executivo poderá realizar convênios com entidades sociais envolvidas, como Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e a AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista).
Conforme o texto encaminhado pelo Executivo, a iniciativa foi indicada pelo vereador Fabiano Amadeu (Cidadania).
Durante a discussão do projeto, Fabiano destacou que a propositura é simples, mas de extrema importância para os envolvidos e pais de crianças com TEA, que, inclusive, colaboraram para a redação do texto.
“É preciso aprender a identificar e a lidar com a criança com o TEA. Com certeza, um tratamento digno será muito favorável ao desenvolvimento dessa criança”, disse.
O projeto foi aprovado por unanimidade com 13 votos. Estavam ausentes os vereadores Clóvis Batista (PSD), Leandro Moreira (PTB) e Odair Aparecido Piacente, o Odair da Monza (Cidadania).
Retirado
A pedido dos autores, os vereadores Andrey Servelatti, o Andrey da Unicred (Cidadania), e Leandro Moreira, foi retirado de tramitação o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que, se aprovado, permitiria a contratação de serviços de parentes de ocupantes de cargos comissionados ou de direção pela administração pública.
Não houve explicações, porém, conforme reportagem publicada pelo Hojemais Araçatuba, parecer jurídico da Casa, assinado pelo procurador Wellington Castilho Filho, afirma que a proposta é inconstitucional.
Homenagens
As duas homenagens da noite foram aprovadas. Uma delas, de autoria da vereadora Carla Cristina Bianchi (PTB) denomina rua José Borella a rua 8 do Condomínio Residencial Adisa.
Na segunda propositura, o vereador Andrey da Unicred homenageou o próprio pai, Rubens Servelatti, como nome da rua 14 do mesmo condomínio.
