As discussões sobre o serviço de apoio para atendimento a crianças com deficiência ou transtorno matriculadas na rede municipal de ensino de Araçatuba (SP) continuam. Na sessão da Câmara de ontem, famílias envolvidas estiveram presentes para protestar contra as declarações do vereador Maurício Rufino Barbosa, o Maurício Bem Estar (PP), que ganharam repercussão nacional na semana passada.
Antes do início da sessão, eles conversaram com o vereador, mostrando a realidade de famílias que estariam sem assistência do município.
Dois requerimentos de informações oficiais sobre o tema foram aprovados pelo Plenário.
Um dos requerimentos, de autoria do vereador Lucas Zanatta (PL), questiona o número de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) atendidas por cuidadores na rede municipal de ensino em 2022 e quantas deixaram de ter o apoio neste ano letivo de 2023, após avaliação das equipes da Educação, e se os responsáveis pelos estudantes foram notificados formalmente da decisão e da possibilidade de contestação dos pareceres.
Terceirização
O outro pedido de informações foi feito pelo vereador Luís Boatto (MDB), questiona o número de profissionais efetivamente contratados para prestar o serviço de acompanhante escolar, o número de alunos que cada acompanhante é responsável e o critério de contratação desses profissionais e capacitação dos mesmos.
O parlamentar pede ainda que seja fornecida a relação, juntamente com a formação, especialização e o local de lotação desses profissionais, bem como o contrato firmado entre a Prefeitura e a Sander, responsável pela contratação dos cuidadores.
A Prefeitura tem prazo de 15 dias para enviar respostas.
