O vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), de Birigui (SP), retirou o projeto que instituía o guaraná Paulistinha como bebida típica oficial do município e acusou a imprensa de fazer sensacionalismo em cima de um texto que não iria tramitar.
Tanto o parecer jurídico quanto os pareceres das comissões para o projeto foram contrários.
Na sessão desta terça-feira (2), durante o uso da tribuna livre, Vadão explicou que sua intenção era “homenagear uma empresa que está há 50 anos em Birigui, que não foi embora para o Mato Grosso para pagar menos impostos e ainda faz um trabalho social maravilhoso”. No entanto, lamentou que esse não é o pensamento de todos.
“No dia de ontem (segunda-feira), um dos seis protocolados recebeu parecer contrário. Então esse projeto não ia seguir”, afirmou.
A publicação do projeto de lei foi destacada em reportagem do Hojemais Araçatuba e compartilhada por vários perfis no Facebook, entre eles, a página do QAP Birigui, onde recebeu dezenas de críticas de munícipes que não consideram a iniciativa relevante.
“Eu gostaria de sentar com os cento e poucos (que teriam feito comentários no Facebook) e explicar as razões, explicar o que é ser vereador. Infelizmente o vereador está aqui para votar projetos, fazer questionamentos, fiscalização e alguma coisa que a gente consegue”, justificou. (...) “Eu gostaria que soubessem o que é Regimento Interno e o que é Lei Orgânica para não ficar fazendo sensacionalismo”, completou.
Moção
O vereador também afirmou que poderia quebrar o veto, referindo-se a derrubada dos pareceres contrários, situação que não seria inédita na Casa ( Leia mais em Vereadores ignoram lei e dão nomes de parentes a obras não acabadas em Birigui ).
“Acho que todo mundo quebraria, porque se trata de uma pessoa decente e uma empresa séria. Mas vou fazer uma moção e está tudo certo”, adiantou.
Sobre as críticas de que não faz projeto relevante, pediu para que apontasse para ele o que pode ser feito para mudar a vida da população, pois o vereador tem poder limitado, citando como exemplo outro projeto de sua autoria protocolado na Casa e que foi julgado ilegal pelo jurídico e por isso será retirado.
“Quero que publiquem: ele está tentando fazer, mas é burro, imbecil e não pode. Aí eu aplaudiria. Sou burro e imbecil porque protocolei um projeto que não pode passar. Aí eu fico feliz, mas fazer sensacionalismo pra quê?”.
Retirado
A proposta de Vadão era oficializar o guaraná Paulistinha como bebida típica de Birigui e instituir uma data a ser incorporada ao calendário oficial do município, assim com fez com o Caldo de Jegue, que é considerado prato típico da cidade desde 2015.
Na justificativa, Vadão cita que as bebidas, além de satisfazerem uma necessidade básica, constituem parte da cultura da sociedade humana e que empresas familiares e centenárias contribuem para o desenvolvimento regional, como é o caso do guaraná Paulistinha.
A proposta, no entanto, de acordo com o Jurídico da Casa, choca com o princípio da impessoalidade, já que o produto em questão é privado e de fabricação própria.
“Diferentemente de se instituir apenas o "dia do guaraná" sendo uma bebida muito consumida por todos e não tendo dessa forma especificação privada, ou como se tem o famoso "pão de queijo" de Minas Gerais em que as técnicas de fabricação são de conhecimento do público em geral”, cita o parecer jurídico, que foi seguido pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e Cultura, Esporte e Lazer.
O guaraná Paulistinha é produzido pela indústria de bebidas Vendranelli, que tem como proprietário Antônio Carlos Vendrame, mais conhecido como Carlito Vendrame, vice-prefeito de Birigui. Vadão, no entanto, é funcionário da empresa.
