A pedido do autor, o vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), foi retirado da pauta o projeto de lei que permite ao consumidor a instalação de equipamento eliminador de ar no hidrômetro residencial ou comercial.
De acordo com o parlamentar, o texto da matéria será adequado conforme estudos que estão sendo realizados.
O projeto já havia sido adiado em outras duas sessões.
Urgências
Por unanimidade e sem discussão, os vereadores de Araçatuba autorizaram a Prefeitura a abrir créditos adicionais no orçamento municipal. Os dois projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, foram aprovados em regime de urgência na noite desta terça-feira (13).
Uma das proposituras autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1,3 milhão. Os recursos serão destinados à Secretaria de Cultura para a realização de ações emergenciais durante a pandemia de covid-19.
A outra matéria abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9,9 milhões. O recurso está sendo repassado pelo Ministério da Saúde ao município para o enfrentamento da doença provocada pelo novo coronavírus.
Formato misto
Devido à pandemia de covid-19 e à necessidade de evitar aglomerações, a sessão ordinária foi realizada em formato misto e sem a presença de público.
Participaram por meio de videoconferência, os vereadores Almir Fernandes Lima (PSDB), Arlindo Araújo (MDB), Beatriz Nogueira (Rede), Rivael Benedito de Souza, o Papinha (DEM) e Tieza Marques (PSDB).