Em uma tentativa de frear a crescente onda de furtos e roubos de cabos de energia e telefonia que tem causado transtornos e prejuízos em todo o país, o Senado Federal deu um importante passo na quarta-feira (9). Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 4.872/2024, que endurece as punições para esses crimes, alterando o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações.
O texto, que teve como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu algumas modificações durante a votação no plenário e agora retorna à Câmara dos Deputados para a análise final. A principal mudança proposta pelo PL é o aumento expressivo das penas para quem se envolver no furto, roubo ou receptação desses materiais.
NOVAS PENAS
Furto: Quem furtar fios e cabos de eletricidade ou telefonia poderá ser condenado a reclusão de dois a oito anos, além de multa. A mesma pena será aplicada para o furto de bens que prejudiquem o funcionamento de serviços públicos essenciais ou órgãos públicos.
Roubo: Se o crime envolver violência ou ameaça, a pena para o roubo de cabos e fios sobe para seis a doze anos de prisão, também com previsão de multa.
Receptação: Aquele que for flagrado recebendo, transportando ou escondendo cabos roubados ou furtados poderá enfrentar uma pena de reclusão que varia de dois a dezesseis anos, além da multa.
Uma novidade importante do projeto é a previsão de que concessionárias de serviços de telecomunicação que utilizarem cabos roubados poderão sofrer sanções administrativas. No entanto, o texto também protege as empresas que forem vítimas desses crimes. Caso uma concessionária comprove que o furto ou roubo de cabos ou equipamentos essenciais para o serviço ocorreu, ela ficará isenta de cumprir algumas obrigações regulatórias, e a interrupção do serviço não afetará seus indicadores de qualidade.
Durante a discussão, diversos senadores expressaram preocupação com a escalada desses crimes. O relator, Marcelo Castro, argumentou que o aumento das penas é uma medida necessária para inibir essa prática criminosa. Senadores como Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE) também se manifestaram sobre a gravidade do problema, enquanto outros, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Izalci Lucas (PL-DF), defenderam um combate mais efetivo à receptação, que alimenta o ciclo do crime.
A aprovação deste PL no Senado representa um avanço na tentativa de conter os prejuízos causados pelo furto e roubo de cabos, que afetam desde o fornecimento de energia elétrica e internet até a segurança pública. Agora, a expectativa é que a Câmara dos Deputados analise e vote o projeto, para que as novas regras possam entrar em vigor e trazer um impacto real na redução desses delitos.
