Hojemais - Três Lagoas MS
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem alterado calendários eleitorais em todo o mundo e, no Brasil, o Congresso Nacional discute com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como devem ser as eleições municipais.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, levantou em reunião realizada ontem (17), a possibilidade de suspender a identificação por biometria para diminuir o contágio da doença.
Conforme nota do TSE, o ministro "destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria, para diminuir o contato físico entre os envolvidos".
Além de Barroso, na reunião de ontem estiveram presentes os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Conforme já adiantado pelo Correio do Estado, os parlamentares estão avaliando alterar as datas do primeiro e do segundo turno, de 4 e 25 de outubro para 15 de novembro e 20 de dezembro, respectivamente.
O TSE informou em nota que houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizado ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, descartando a possibilidade de unificar as eleições gerais e municipais em 2022.
Conforme previsto em lei, as filiações partidárias devem ser feitas com seis meses de antecedência do primeiro turno, caso seja realizado em novembro a data teria vencido em maio, impossibilitando novas filiações mesmo com a alteração no calendário, assim como a data de descompatibilização, que varia de 6 a 4 meses.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ponderou ainda sobre a possibilidade de realizar em dois dias o primeiro e o segundo turno, lembrando que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos a alimentação de mesários e atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Com informções/ Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
