Nesta segunda-feira, 20 de abril, o Congresso Nacional instalou uma comissão de deputados e senadores para acompanhar a aplicação de verba do governo federal nas ações de combate a Covid-19
Essa instalação é prevista no decreto de calamidade pública, que entrou em vigor no dia 20 de março deste ano, e tem vigência até o dia 31 de dezembro também deste ano.
A comissão é composta por 12 parlamentares titulares, o colegiado será presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que terá a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como vice.
A relatoria caberá ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), responsável pela elaboração de um parecer em nome da comissão. Ele disse que tem a intenção de apresentar um plano de trabalho na próxima quarta-feira, 22de abril, quando também serão votados requerimentos de audiência.
A primeira deverá ser com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia do relator é marcar a audiência virtual, nesta sexta-feira, 24 de abril.
“Estamos correndo contra o tempo. Apesar de a comissão ter a previsão de durar até o fim do ano, foi instalada agora e estamos com algum tempo de atraso”, disse Francisco Jr.
O presidente do colegiado, senador Confúcio Moura, também reconheceu o atraso. "Queremos trabalhar logo, estamos com um mês de atraso. Eu, como presidente, vou acelerar todas as assessorias para estarem ao lado do relator o auxiliando", afirmou.
A comissão contará com a assistência de dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o relator, o objetivo da comissão é avaliar resultados. Ele também destaca que a comissão é de acompanhamento, mas que, se for verificado alguma irregularidade, isso será identificado pelo colegiado e apresentado ao Congresso.
Ele explicou que o trabalho da comissão será dividido em três etapas. "Primeiro, vamos conhecer o que já feito, como está caminhando. Em segundo, vamos monitorar o trabalho do Congresso e do Executivo, o que está sendo eficaz e o que está dando certo. E, mais importante de tudo, é, ao final, termos condição de fundamentar as decisões que serão tomadas a partir de agora pensando no pós-pandemia, no Orçamento de 2021, em políticas mais abrangentes", afirmou.
*Com informações do G1
