Lama Asfáltica e Lava Jato. A primeira, uma força-tarefa que desde 2013 investiga esquema de cobrança e pagamento de propina em Mato Grosso do Sul. A outra apura a corrupção generalizada que se instalou no país.
As duas operações, entretanto, se tornaram uma só nesta semana, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou a delação premiada da JBS – maior produtora de proteína animal do país e que tem dez unidades frigoríficas em Mato Grosso do Sul, além da fábrica de celulose em Três Lagoas, a Eldorado do Brasil.
Nesta quinta-feira (18), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, revogou o sigilo dos depoimentos e conteúdo das denúncias feitas por Joesley e Wesley Batista, os donos da JBS, além de outros cinco delatores ligados à empresa. Neste sexta-feira (19), todo o conteúdo foi divulgado.
Um das bases do esquema para lucrar com o dinheiro público em Mato Grosso do Sul, conforme apurou a Lama Asfáltica, é justamente o pagamento de propina calculada em cima do montante economizado pela JBS com incentivos fiscais dados pelo governo, situação que foi delatada pelos irmãos Batista.
Detalhes – Em trecho de 13 minutos do depoimento, Wesley fala especificamente sobre esquema de pagamento de propina para os governadores de Mato Grosso do Sul, que segundo ele começou com José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, em 2003.
“Este modus operandi do Mato Grosso [do Sul] ficou até agora no final do ano passado [2016] funcionando. Ele foi passando. Passou do Zeca do PT, foi pro Puccinelli”, explica Batista na delação, que também cita Reinaldo Azambuja (PSDB).
Wesley esclarece que o irmão dele, Joesley, acertou com João Baird, operador de Zeca no esquema, que o percentual de 20% dos incentivos fiscais concedidos seria pagos em propina, circunstância que perdurou.
Nos pedidos de prisão, conduções coercitivas e busca e apreensão feitos na semana passada pela Lama Asfáltica, o MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul lembra de planilha apreendida na casa de André Cance na 2ª fase da operação. No “documento”, constam informações sobre incentivos fiscais dados à JBS e colunas nomeadas como “vlr. [ao que tudo indica, abreviação de valor] recuperado”, cujo montante representa exatamente ou quase 20% do total do incentivo.
Quando o dono da JBS cita valores pagos, segundo ele, a título propina para o ex-governador André Puccinelli que as informações coletadas pela Lama Asfáltica coincidem com a delação feita para a Lava Jato.
Na delação, consta que durante o governo Puccinelli, a JBS desembolsou R$ 24 milhões em propina paga por meio de notas frias e “não menos” que R$ 90 milhões em espécie. Ele cita pagamentos feitos por meio de “contratos” com empresas locais, que na verdade seria uma forma de “lavar” o dinheiro.
Dentre as prestadoras dos “serviços” estao as já citadas na Lama Asfáltica, Proteco Construções Ltda. e Gráfica Alvorada.
Para a gráfica, segundo Wesley, foram destinados R$ 2,9 milhões. Já para a Proteco, a JBS pagou R$ 9,5 milhões, segundo o delator.
Os investigadores da força-tarefa local também apontam as duas construtoras de João Alberto Krampe Amorim dos Santos –Proteco e ASE Participações– e a gráfica, de Mirched Jafar Júnior –preso na semana passada na 4ª fase da Lama Asfáltica– como empresas usadas para “esquentar” dinheiro de propina.
A investigação local rastreou, com base em dados obtidos por meio de quebra de sigilo bancário, um pagamento da JBS para as empresas de Amorim a título de aluguel de maquinário no valor de exatamente R$ 9.500.143,00. Foram locadas um total de 113 máquinas, das quais, segundo a apuração, cinco as empresas nem possuíam.
A Lama Asfáltica também encontrou um pagamento de R$ 2.007.084,95 da JBS para a Gráfica Alvorada a título de produção catálogos, mas que para os investigadores trata-se de propina.
