O Ministério da Cultura (MinC) está empenhado em lançar, ainda em 2025, um streaming público com a proposta de ampliar o acesso ao cinema nacional. O projeto visa disponibilizar gratuitamente produções audiovisuais, promovendo a difusão do conteúdo nacional e contribuindo para a formação de público. Além disso, o MinC luta pela regulação das plataformas digitais de vídeo sob demanda (VOD) também neste ano, com o objetivo de garantir maior proteção ao conteúdo brasileiro.
Esses temas estão sendo discutidos ativamente pelos representantes da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC, durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, que começou em 24 de janeiro e vai até 1º de fevereiro. A Mostra, que exibe 140 filmes e reúne profissionais do setor audiovisual, serve como um fórum para o debate e desenvolvimento de propostas que serão encaminhadas ao MinC. A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a urgência na regulação das plataformas VOD, enfatizando que é necessário garantir a proteção da produção nacional, impondo um percentual mínimo de filmes e séries brasileiras nos catálogos de plataformas como Netflix e Amazon Prime Video.
O MinC também está avançando em uma plataforma pública de streaming, que contará com obras audiovisuais do acervo da Cinemateca Brasileira, da Funarte e de outras entidades, além de produções contemporâneas. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e já passou por testes. A plataforma também será voltada para escolas, com o objetivo de promover a exibição de filmes nacionais para os alunos, conforme a Lei Federal 13.006/2024.
Além das discussões nacionais, o Brasil tem promovido o debate sobre regulação de plataformas em fóruns internacionais, como o G20, onde o país obteve avanços na defesa de políticas culturais e na regulação de conteúdo digital, enfrentando resistência dos Estados Unidos. Para Paulo Alcoforado, diretor da Ancine, a regulação de plataformas digitais é essencial para equilibrar o mercado, que hoje é dominado por gigantes da tecnologia.
