Na última quarta-feira os brasileiros se depararam com uma notícia que ‘incendiou’ o cenário político brasileiro; trata-se da delação dos executivos da JBS - Wesley e Joesley Batista. Os empresários firmaram delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregaram gravações que denunciaram a tentativa do Presidente Michel Temer de obstruir a operação Lava Jato. Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara - Eduardo Cunha - e ao doleiro Lúcio Funaro para que esses ficassem em silêncio.
A conversa foi registrada por Joesley que encontrou o presidente no Palácio do Planalto no início do mês com um gravador no bolso do paletó. Nas gravações, Joesley afirma que zerou todas as pendências com o ex-deputado Eduardo Cunha e Temer responde: “Tem de manter isso, viu”. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação de Batista e liberou parte do áudio da conversa entre ele e Temer.
Em outra gravação feita pelo empresário, o senador Aécio Neves (PSDB) pede R$2 milhões. O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Aécio teve seu mandato suspenso pelo STF; a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão, mas o pedido foi negado pelo ministro Edson Fachin.
A assessoria de Aécio Neves disse: “O senador está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários".
Em nota, a Presidência da República legitimou sua defesa dizendo que o presidente Michel Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha" - que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato. Ainda é declarado que Temer “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”; a Presidência justifica que o encontro do presidente com Joesley Batista aconteceu no Palácio do Jaburu e que "não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República".
Segundo o comunicado, Temer diz que defende “ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos e que venham a ser comprovados”.
O cenário da crise política é complexo; o terremoto desatado após a delação da JBS - independentemente do desfecho - afeta diretamente a vida dos brasileiros. Segundo Luciana Mendes, educadora de Rede Pública, não seria diferente em Três Lagoas; as reformas, leis e toda conjuntura nacional interferem em cada trabalhador no país. “Nossa república é recente e ainda pouco amadurecida. Não é inédito ver manobras pelo poder, mas talvez seja a primeira vez que tudo ocorre de forma escancarada e espetacularizada. O trabalhador precisa se mobilizar em torno de sua classe. É preciso parar o país e dizer que basta de rifar nossos direitos. Não existe uma salvação em curto prazo”, diz.
O caso está sendo tratado como histórico pela imprensa nacional e internacional. Questionada sobre a possibilidade de termos em livros de história a atual crise e do assunto ser discutido nas salas de aula, Luciana evidencia que é necessário tempo e distanciamento dos fatos para que análises e reflexões sejam feitas sem a excitação do momento. “[...] Mas a rigor, a própria historiografia tem se tornada vertiginosa; portanto, em breve já teremos esses temas sendo debatidos, ainda que muitos desses bastidores ainda levem anos para emergirem”, afirma.
O professor e historiador da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) Vitor Wagner, também cita o envolvimento do trabalhador brasileiro na crise política e a movimentação popular nas manifestações de rua, que injetam um combustível nas decisões políticas. “Os últimos acontecimentos relacionados às denúncias que envolvem o presidente Temer atingem todas as esferas de poder constituído. Para as pessoas comuns, para aqueles que vivem do trabalho cotidianamente, essa crise política - somada à crise econômica que não é só brasileira, mas é a crise do capitalismo mundial - dá a sensação de caos; de que não tem jeito mesmo. Uma sensação de impotência diante de todos os desmandos. Logo, essa impotência se transforma em motor de mobilização - e é isso que temos visto. As pessoas estão se mobilizando, os sindicatos e movimentos sociais estão se organizando”, diz.
Uma manifestação em Brasília está prevista para o dia 24 de maio; cerca de 10 ônibus sairão de Três Lagoas e região para o Distrito Federal. Conforme Vitor, a pauta é a luta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. “Com as últimas denúncias de roubalheira, o foco também será o ‘Fora Temer’ e todos os corruptos. As organizações dos trabalhadores querem construir uma greve geral de 48 horas para barrar as reformas (pois sabem que independente de qual governo esteja lá - os ataques aos direitos trabalhistas continuarão)”, revela.
O cenário político no Mato Grosso do Sul também não se encontra em sua melhor fase. Dois dos principais líderes políticos do estado se envolveram recentemente em escândalos de corrupção e desvio de verbas públicas. O senador Delcídio do Amaral (PT) foi preso e cassado em operação da Polícia Federal; o governador Puccinelli (PMDB) teve o uso determinado de tornozeleira eletrônica.
“Tem ainda nomes de deputados na lista da Lava Jato e, mais cedo ou mais tarde, outros deputados e senadores (homens ou mulheres) entrarão. [...] As investigações da Polícia Federal tem revelado o que sabemos de muito tempo: que os políticos são eleitos com dinheiro de empresas e depois fazem de tudo para que essas empresas sejam beneficiadas ainda mais pelo Estado, com verbas públicas ou isenção fiscal. Isso se dá também em Três Lagoas. Mas o dinheiro que financia o político sai mesmo é dos cofres públicos; parte desse dinheiro público, investido nas empresas privadas, volta para os políticos em forma de doação de campanha (legal e ilegal)”, explica o professor a respeito dos desdobramentos do sistema de corrupção.
RENÚNCIA
O presidente Michel Temer disse na última quinta-feira (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. "Não renunciarei. Repito. Não renunciarei", afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto.
“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos; exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento.
Segundo Temer, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações e afirma que nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse.
Temer negou ter concordado com pagamentos a Eduardo Cunha. Afirmou ainda que não teme delações premiadas. “Em nenhum momento autorizei que pagasse, a quem quer que seja, para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão singelíssima. Exata e precisamente porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro especial. Nada tenho a esconder; sempre honrei meu nome”, disse em tom enérgico.
No pronunciamento, Temer disse que seu governo "viveu nessa semana seu melhor e seu pior momento". O presidente citou a queda da inflação, dados de geração de empregos, avanço das reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso, ocorridos em sua gestão, e que isso não poderia ser perdido. “Todo o imenso esforço de retirar o país da recessão pode se tornar inútil. E não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país”.
Em contrapartida a população está confiante de que o presidente virá a renunciar. Manifestantes e partidos da oposição pedem a renúncia e, pela primeira vez, os principais movimentos que organizaram grandes protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff fazem parte deste grupo; até a prisão do presidente Michel Temer foi colocada em pauta.
“Penso que o Temer renuncia; não aguenta muito tempo porque já iniciou a debandada dos seus apoiadores. A saída de fato ainda será construída. Se a população entrar com peso na vida política, nas ruas, pode ser que a solução caminhe para ser favorável aos pobres que são os que mais perdem nesta crise. Mas se a solução for dada pelos deputados (grande parte denunciados por corrupção e a maioria colocados lá pelo dinheiro de grandes empresas), teremos apenas o revezamento de nomes na presidência, mas o projeto político continuará o mesmo. Até mesmo eleições gerais, neste momento, com as regras que aí estão, os deputados, senadores e presidentes que forem eleitos, sairão dos mesmos grupos que já estão no poder (PT, PMDB, PSDB etc)”, afirma o professor Vitor Wagner.
ELEIÇÕES DIRETAS
Os deputados da oposição afirmaram que vão obstruir as votações no Congresso enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não colocar para deliberação do colegiado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas para a Presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.
“Pode ser uma saída parlamentar, com uma Emenda Constitucional de eleição indireta (como já proposto pelo PSDB), em que os deputados elegerão um presidente; pode ser uma saída de eleições diretas (em que o TSE convoca nova eleição para presidente) e isso é previsto; pode ainda ser eleições gerais como parte da população está reivindicando; ou pode ser algo novo, fora dessas previsões”, comenta o professor.
FALA POVO
Os próximos desdobramentos estão sendo mais aguardados que os últimos capítulos das novelas; a população divide opiniões a respeito dos acontecimentos políticos; porém, o discurso de renúncia permanece. A reportagem do HOJEMAIS foi até a área central de Três Lagoas para ouvir a população sobre o caso.
Para o senhor Eduardo Procópio - de 62 anos - a melhor saída para a situação de caos é o pedido de renúncia pelo Presidente Temer. “Realmente é uma vergonha, hoje em dia, até dizer que se é brasileiro por conta da situação desses políticos, os quais nós confiamos e colocamos para trabalhar por um Brasil melhor; a ideia deles – políticos - é simplesmente levar vantagem. Era para sermos um país de primeiro mundo na saúde, na educação; mas, esses desvios de verbas, mandos e desmandos, desfavorecem a família brasileira”, diz.
Impostos, desemprego e o descaso com o trabalhador são as insatisfações do Lourival Herculano - de 42 anos - sobre a gestão de Temer. “Minha opinião é que o presidente deveria renunciar; a administração dele não é correta. Os políticos não pensam no lado do pobre; o desemprego está grande; as pessoas estão desesperadas sem trabalho; o pobre está sem opção.”, diz.
“Para mim o Temer não deveria continuar, porque ele mal começou e já veio toda a roubalheira. Acho que deveríamos ter uma reeleição; sou a favor da reformulação de todos os cargos. Minha opção é o nosso ex-presidente Lula - ele pode estar envolvido em escândalos, mas fez muito por nós também”, Elaine - 21 anos - panfleteira no centro de Três Lagoas.
O senhor Ataíde Villalba - aposentado de 68 anos - acredita que a melhor solução hoje é a volta do militarismo. “Concordo que devemos trocar a presidência, mas acredito que o Brasil deveria colocar o militarismo; o exército tomando conta seria muito melhor que os políticos atuais”, declara.
Com uma possível renúncia de Temer, o que acontecerá?
Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições. Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato -que se encerra em dezembro de 2018 - a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo. Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).