O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) a distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre os partidos políticos. Ao todo, 29 siglas receberão recursos para as eleições municipais.
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, lidera a lista com R$ 886,8 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, com R$ 619,8 milhões. Em terceiro lugar está o União Brasil, com R$ 536,5 milhões.
O valor do fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2023, no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O presidente Lula sancionou o Orçamento com a previsão de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais.
O governo havia sugerido um fundo de R$ 940 milhões, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. O montante atual é mais que o dobro do total reservado em 2020, quando os partidos receberam R$ 2 bilhões.
Além dos partidos mencionados, outros também receberão valores significativos do fundo eleitoral, conforme a distribuição divulgada pelo TSE. A distribuição considera fusões e incorporações de partidos políticos.
Veja quanto cada partido receberá do fundo eleitoral em 2024:
PL: R$ 886,8 milhões;
PT: R$ 619,8 milhões;
União Brasil: R$ 536,5 milhões;
PSD: R$ 420,9 milhões;
PP: R$ 417,2 milhões;
MDB: R$ 404,6 milhões;
Republicanos: R$ 343,9 milhões;
Podemos: R$ 236,6 milhões;
PDT: R$ 173,9 milhões;
PSDB: R$ 147,9 milhões;
PSB: R$ 147,6 milhões;
Psol: R$ 126,8 milhões;
Solidariedade: R$ 88,5 milhões;
Avante: R$ 72,5 milhões;
PRD: R$ 71,8 milhões;
Cidadania: R$ 60,2 milhões;
PCdoB: R$ 55,9 milhões;
PV: R$ 45,2 milhões;
Novo: R$ 37,1 milhões;
Rede: R$ 35,9 milhões;
Agir: R$ 3,4 milhões;
Mobiliza: R$ 3,4 milhões;
Democracia Cristã: R$ 3,4 milhões;
PCB: R$ 3,4 milhões;
PCO: R$ 3,4 milhões;
PMB: R$ 3,4 milhões;
PRTB: R$ 3,4 milhões;
PSTU: R$ 3,4 milhões;
UP: R$ 3,4 milhões.
A distribuição considera a fusão do PTB com o Patriota, que criou o Partido Renovação Democrática (PRD); a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade; e a incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos.
Com informações TSE/ Gazeta*
