Com pouco mais de dois meses e meio de atividades contínuas, a operação Visa-Protege já retirou de circulação quase uma tonelada de ampolas e canetas emagrecedoras irregulares durante fiscalizações realizadas no Centro de Distribuição e Triagem dos Correios , em Campo Grande. A ação teve início em fevereiro e ocorre diariamente, com atuação permanente da Vigilância Sanitária Estadual em conjunto com a Anvisa .
De acordo com os dados divulgados, o volume apreendido ultrapassa R$ 10 milhões em valor de mercado, considerando os preços ao consumidor final. A maioria das encomendas tinha como destino estados da região Nordeste, indicando o uso da malha logística para distribuição em larga escala de produtos sem registro sanitário .
Segundo o fiscal da Vigilância Sanitária Estadual, Matheus Moreira Pirolo, o principal diferencial da operação está na continuidade das ações. “A fiscalização permanente permite não apenas retirar esses produtos de circulação, mas também identificar padrões de envio e avançar na responsabilização dos envolvidos. É uma atuação baseada em rotina, inteligência e integração entre as instituições”, destacou.
As investigações também revelaram estratégias utilizadas para tentar burlar a fiscalização. Em diversos casos, as ampolas e canetas eram escondidas em meio a outras mercadorias, inclusive alimentos, além de serem transportadas sem condições adequadas, como controle de temperatura ou garantia de procedência. Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de registro na Anvisa , falhas na rotulagem e indícios de substâncias sem comprovação de segurança, o que representa riscos à saúde da população.
Todo o material apreendido está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES), armazenado em local apropriado e com previsão de incineração nas próximas semanas , seguindo os protocolos sanitários. Paralelamente, informações sobre remetentes e destinatários estão sendo encaminhadas às autoridades policiais para aprofundamento das investigações.
As apurações envolvem possíveis crimes relacionados à saúde pública, relações de consumo, uso indevido de recursos e exercício irregular de profissões, diante de indícios da atuação contínua de grupos organizados na distribuição desses produtos.
A operação Visa-Protege faz parte de um conjunto de ações do Governo do Estado voltadas ao fortalecimento da vigilância sanitária, com foco na ampliação da capacidade de monitoramento, interceptação e resposta a irregularidades que colocam em risco a saúde da população.
A iniciativa conta com a atuação integrada da Vigilância Sanitária Estadual, da Anvisa, da CVPAF-MS , do CRF-MS e dos Correios.
