A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou as regras sobre suplementos alimentares com cúrcuma , ao revisar a Instrução Normativa nº 28/2018 . A mudança inclui novos limites de consumo e exigências mais detalhadas de rotulagem para produtos que contenham a substância, também conhecida como açafrão . A nova Instrução Normativa nº 438/2026 foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União .
A atualização foi motivada por dados de monitoramento pós-mercado , que indicaram possível risco de danos ao fígado relacionados ao uso de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma (Curcuma longa) ou curcuminoides . Em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância para orientar consumidores sobre esses riscos.
O alerta considerou avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram produtos com cúrcuma. Segundo a agência, o problema está especialmente ligado a formulações e tecnologias que aumentam a absorção da curcumina , elevando os níveis no organismo muito acima do consumo habitual.
Relatora do processo que resultou na nova normativa, Daniela Marreco destacou a importância de acompanhar os avanços científicos e responder aos alertas recentes de segurança. A revisão dos limites de ingestão e das advertências relacionadas à curcumina foi um dos principais pontos da atualização. A proposta foi discutida e aprovada durante a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada de 2026 , realizada em 14 de abril, com contribuições do setor regulado.
Principais mudanças nas regras da Anvisa
Entre os principais pontos da atualização da Anvisa sobre suplementos com cúrcuma , destacam-se:
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Inclusão obrigatória de advertência nos rótulos:
“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.” - Definição de que os limites de consumo da curcumina devem ser calculados pela soma de seus três principais componentes, os curcuminoides totais .
- Inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com a restrição de que não sejam combinados com o extrato natural da planta no mesmo produto, evitando sobrecarga da substância no organismo.
Com a atualização, a Anvisa reforça a segurança no consumo de suplementos alimentares , além de ampliar o controle sobre produtos que contenham cúrcuma, garantindo mais transparência e proteção à saúde dos consumidores.
