A violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha foram os temas abordados na manhã desta quinta-feira durante a 2ª edição do Hojemais Notícias . Para esclarecer dúvidas sobre um assunto cada vez mais presente no cotidiano da sociedade, os professores do curso de Direito da Faculdade AEMS, José Pinheiro e Victor Tadeu , participaram do programa nos estúdios do Grupo Agitta.
Durante a entrevista, os especialistas explicaram quais comportamentos podem ser caracterizados como violência doméstica , destacando que a legislação brasileira vai muito além dos casos de agressão física.
Segundo os professores, dados divulgados apontam que somente em 2025 foram registradas cerca de 1 milhão de denúncias por meio do canal 180 , serviço nacional destinado ao recebimento de denúncias e orientações relacionadas à violência contra a mulher.
Os docentes ressaltaram que a Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência, incluindo não apenas a agressão física, mas também a violência psicológica , que muitas vezes passa despercebida pelas vítimas e pela sociedade.
Durante a conversa, foi destacado que atitudes como ameaças, humilhações, constrangimentos, controle excessivo, perseguições, manipulação emocional e outras práticas abusivas podem configurar violência psicológica dentro de relacionamentos afetivos.
Os professores também alertaram que situações envolvendo namorados, companheiros, cônjuges ou ex-parceiros podem estar enquadradas na legislação, desde que exista uma relação afetiva marcada por comportamentos abusivos ou violência.
Além de explicar os aspectos legais, os entrevistados reforçaram a importância da conscientização da população sobre o tema e da busca por ajuda diante de qualquer situação de violência. Eles destacaram que a denúncia é uma ferramenta fundamental para interromper ciclos de agressão e garantir proteção às vítimas.
A participação dos professores da Faculdade AEMS no Hojemais Notícias contribuiu para ampliar o debate sobre a violência contra a mulher , esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e reforçar a importância da informação como instrumento de prevenção e combate à violência doméstica.
Quer entender melhor quais atitudes podem ser consideradas violência doméstica, como funciona a Lei Maria da Penha e quando a violência psicológica também pode ser enquadrada como crime? Assista à entrevista completa com os professores José Pinheiro e Victor Tadeu, da Faculdade AEMS, e confira importantes esclarecimentos sobre direitos, proteção às vítimas e os canais disponíveis para denúncia.
