A OSS (Organização Social de Saúde) IMG (Instituto Multi Gestão), da cidade do Rio de Janeiro (RJ), foi contratada emergencialmente para gerenciar o pronto-socorro de Araçatuba (SP).
Pelo contrato emergencial de seis meses, a entidade deve receber R$ 11.392.420,86, o que corresponde a quase R$ 1,9 milhão por mês, valor abaixo dos R$ 2,3 milhões pagos pela Prefeitura de Birigui à BHCL (Beneficência Hospitalar Cesário Lange) para a gestão do pronto-socorro local.
O IMG e a BHCL haviam apresentado propostas nos dois chamamentos públicos promovidos pela Prefeitura de Araçatuba, um deles no final do ano passado e o outro neste ano. Entretanto, as duas propostas foram desclassificadas pela Secretaria Municipal de Saúde por não terem atendido a requisitos exigidos no edital.
Apesar disso, a Prefeitura optou por contratar emergencialmente a concorrente do Rio de Janeiro. A contratação foi publicada no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (1).
Serviços
Pelo contrato, o IMG será responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, que é o pronto-socorro municipal, e pela Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência.
Segundo a publicação, a nova gestora também será responsável por outros serviços de urgência e emergência que vierem a ser implantados para assegurar assistência universal e gratuita à população.
Prazo
A reportagem questionou a Prefeitura na quinta-feira sobre a contratação, após ser informada que os avisos prévios dos atuais funcionários da OSS Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que administra o pronto-socorro, vencem neste final de semana.
O município não informou quantos trabalhadores estão sendo dispensados e nem a partir de quando o novo contrato entra em vigor.
Ao anunciar que faria um contrato emergencial, em 9 de junho, diante dos dois chamamentos terem sido considerados fracassados, a Secretaria de Saúde informou que o contrato de gestão vigente terminaria à 0h do dia 4 de julho.
Funcionários
Por isso, os funcionários contratados pela Santa Casa de Birigui que atuam no pronto-socorro municipal assinariam o aviso prévio. Eles devem receber todas as indenizações trabalhistas.
Também foi informado que a futura gestora possivelmente manteria o pessoal atualmente ativo, apesar do aviso prévio, principalmente pelo caráter de urgência e emergência do serviço, devido à experiência que possuem.
A previsão era de que só seriam dispensados os profissionais que já anunciaram interesse em deixar o trabalho, por razões pessoais, e os que não se adaptaram ou não corresponderam às necessidades dos serviços do pronto-socorro em caráter probatório.
