Empresa contratada pela BHCL (Beneficência Hospitalar Cesário Lange), OSS (Organização Social de Saúde) que gerencia o pronto-socorro de Birigui (SP), justificou a substituição alegando que chegou ao fim a vida útil do aparelho, que tem apenas seis anos de uso.
O equipamento custou R$ 500 mil, foi adquirido em 2014, com verba de emenda parlamentar do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), mas instalado apenas em junho de 2016.
“A remoção do aparelho se deve em razão de o mesmo apresentou graves problemas que comprometeram os atendimentos. Assim, a OSS buscou substituição e uma instalação de um aparelho novo com maior tecnologia e com mais recursos para o município visando assim otimizar o atendimento aos pacientes que passam pelo PSM”, informa o ofício assinado pelo gestor da BHCL, Rodrigo Machado de Araújo, datado de 12 de maio.
O laudo que teria justificado a desativação do tomógrado foi emitido em 10 de abril, mas o DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) só foi comunicado da substituição do equipamento em 30 de maio, seis dias depois de o Hojemais Araçatuba publicar matéria informando que o equipamento havia sido levado para o prédio do antigo Centro Médico, que não está funcionando.
No início de junho, o ex-vereador José Fermino Grosso, que é assessor do parlamentar, protocolou no Ministério Público em Birigui, pedido para investigar a desativação do tomógrafo. Em 9 de junho, a Promotoria de Justiça deu 15 dias de prazo para a Prefeitura apresentar informações sobre a desativação do equipamento.
Mais prazo
Apesar de já estar de posse do laudo, em 23 de junho a administração municipal pediu mais 15 dias para passar as informações, alegando que a Diretora de Assistência Jurídica da Saúde estaria afastada com covid-19.
O município argumentou ainda que havia a necessidade de levantamento de documentação e diligências junto à Secretaria de Saúde, o que justificaria a extensão do prazo.
Passo a passo
Em 24 de maio, o Hojemais Araçatuba publicou matéria informando sobre a denúncia de que o tomógrafo teria sido substituído por outro alugado e levado para o antigo Centro Médico. Na ocasião, o vereador André Fermino (PSDB) chegou a publicar um vídeo, mostrando o equipamento embalado, em meio a outros objetos.
A reportagem questionou o DRS-2, que informou não ter recebido nenhum comunicado sobre a possível substituição do tomógrafo do pronto-socorro municipal de Birigui. A Prefeitura também foi procurada, mas não respondeu ao e-mail encaminhado com pedido de informações na época.
Comunicado
Segundo o que foi apurado pela reportagem, somente no dia 30 de maio a Secretaria de Saúde de Birigui comunicou o DRS-2 de que tomógrafo que estava no pronto-socorro municipal, proveniente de convênio estadual, havia sido envelopado e devolvido à Pasta, mas não estava em funcionamento.
O ofício foi encaminhado junto com o laudo apontando a suposta deficiência do equipamento para uso em serviço de urgência e emergência. Apesar do suposto fim da vida útil do equipamento, a Secretaria Municipal de Saúde sugeriu que ele fosse cedido à Santa Casa de Birigui.
“Precisamos redefinir a utilização do mesmo em serviços com características eletivas, pensando até se possível e autorizado pela DRS-2, instalá-lo na Santa Casa de Birigui, podendo ser utilizado por nossa microrregião”, consta em documento assinado pela secretária municipal de Saúde, Cassia Rita Santana Celestino.