O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou o desaforamento para Araçatuba, da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de dois dos três réus acusados de matar o servente Reginaldo Raimundo, 40 anos, conhecido como ''Mato Grosso'' , em crime ocorrido na madrugada de 31 de agosto de 2013, em Mirandópolis.
A vítima, que era pai do ex-prefeito de Mirandópolis, Everton Sodário, chegou a ser socorrida, mas morreu dias depois, na Santa Casa de Araçatuba. Os acusados do crime são os irmãos Edivaldo Lima dos Santos, Marcos Lima dos Santos, além de João Ricardo de Moraes.
Os três foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado pelo motivo fútil, emprego de meio cruel e mediante recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Condenados
Em julgamento ocorrido em 2018, Edvaldo foi condenado a 12 anos e 8 meses e 13 dias de prisão e o irmão dele, Marcos, a 9 anos e 4 meses de prisão. João Ricardo pegou a pena maior, de 16 anos de prisão. As defesas dos réus recorreram da decisão, pedindo a redução da penas ou a anulação do julgamento e também houve recurso da Promotoria de Justiça.
O TJ-SP não atendeu aos pedidos da defesa, mas acatou a tese do Ministério Público, de que os jurados, apesar de condená-los, não reconheceram uma qualificadora. Assim, o processo teve sequência com relação a João Ricardo e encontra-se em fase de recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Com o desmembramento, foi determinado um novo julgamento pelo Tribunal do Júri de Edvaldo e Marcos. Com o desaforamento, esse julgamento deverá ser realizado pelo Tribunal do Júri de Araçatuba, em data ainda a ser definida.
Caso
Consta na denúncia que o crime aconteceu por volta da 0h do dia 31 de agosto de 2013, um sábado, no estabelecimento denominado ''Pesqueiro do Davi'' . No boletim de ocorrência registrado na ocasião consta que havia um baile no local e os policiais militares foram chamados devido a uma briga.
Eles relataram que Reginaldo teria desferido um golpe de canivete em Edvaldo, que se uniu a outras pessoas e revidou, agredindo-o com golpes de cadeiras na cabeça. Após as agressões os autores fugiram e a vítima foi levada de ambulância para o Hospital Estadual de Mirandópolis.
Devido à gravidade dos ferimentos, houve a transferência para a Santa Casa de Araçatuba e o boletim de ocorrência comunicando o óbito foi registrado por um irmão de Reginaldo, no início da madrugada do dia 7 de setembro daquele ano.
Segundo o registro, a morte se deu por volta das 21h do dia 6, em decorrência dos ferimentos sofridos durante a briga.
Negou
Em juízo, Edivaldo alegou que quando chegou ao baile a vítima já estava presente, ele sentou à mesa com João Ricardo e a esposa, e teria sido atacado por trás, por Reginaldo, que estaria de posse de um canivete.
O réu disse que conseguiu segurar a mão do agressor e passou a agredi-lo com socos para que soltasse a arma. Nesse momento, o irmão dele atingiu a vítima com uma cadeira. Como Reginaldo continuou segurando o canivete no meio do salão, várias pessoas teriam corrido atrás dele em direção ao estacionamento.
Alguém teria arremessado um capacete na direção da vítima, enquanto ele e o irmão dele deixaram o local para evitar confusão.
Confirmou
Marcos confirmou a versão do irmão, acrescentando que após acertar uma cadeirada em Reginaldo, ele caiu no chão e os seguranças separaram a briga. Na sequência, ele e o irmão teriam ido embora e presenciado uma confusão no estacionamento.
Já João Ricardo alegou que quando Reginaldo tentou acertar Edivaldo com um canivete, ele e a esposa se jogaram no chão, com medo de serem atingidos. Em seguida, ele tentou ajudar Edivaldo a desarmá-lo, dando uma ''pesada'' na mão dele, depois da cadeirada dada por Marcos.
A vítima teria corrido em direção ao estacionamento e ele disse que não viu se ela foi agredida por alguém.
