O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou o comerciante Carlos Alberto Pereira Bernardo, morador em Santo Antônio do Aracanguá, por tentar matar um homem acusado de tentar incendiar o estabelecimento comercial.
O crime aconteceu em 15 maio de 2013 e a vítima havia sido presa em flagrante pelo incêndio uma semana antes. Os jurados acataram a denúncia do Ministério Público, defendida em plenário pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, que pediu a condenação por tentativa de homicídio simples.
A defesa, feita pelo advogado Luiz Gustavo Fornazari, defendeu a tese de defesa legítima defesa putativa - imaginária, o que foi recusado pela maioria dos jurados.
A sentença foi proferida pelo juiz Danilo Brait, que definiu a pena em 3 anos de reclusão em regime aberto e com direito a apelar em liberdade. A Promotoria de Justiça já adiantou que não pretende recorrer.
Caso
Segundo a denúncia, uma semana após o incêndio o comerciante passava de moto pela praça central, na rua Dr. Pio Prado, e viu o autor sentado. Ele teria estacionado a moto rapidamente, sacado a arma e atirado, vindo a atingi-lo na nuca.
Apesar do ferimento, a vítima deixou o local, pediu socorro em um supermercado e foi levada para a delegacia por pessoas que passavam pela rua. Em seguida, foi encaminhada para atendimento no posto de saúde da cidade.
Devido à gravidade da lesão, o paciente teve que ser transferido para a Santa Casa de Araçatuba, onde exames apontaram lesão grave na região cervical, segundo a denúncia.
Confessou
O réu foi preso e confessou ter atirado contra a vítima. Em juízo, Bernardo alegou que a vítima teve um desentendimento com o filho dele antes de tentar colocar fogo no estabelecimento comercial.
Alegou ainda quando passava pela praça naquela tarde, teria visto a vítima fazer gesto de que iria tirar um revólver da cintura. Por ter sofrido ameaças de morte anteriormente por parte da vítima, decidiu se defender, efetuando dois disparos.
