O agricultor Faustino Belarmino de Souza, 59 anos, procurou o plantão policial de Araçatuba (SP) na manhã de quarta-feira (7) para dar cumprimento a um mandado de prisão contra ele, que em fevereiro de 2020 foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Esmeraldo Tavares dos Santos, 48, crime ocorrido em novembro de 2014.
Apesar de o regime inicial para o cumprimento da pena ser o fechado, ele teve o direito de aguardar o julgamento de recurso em liberdade. Como a sentença transitou em julgado, o mandado de prisão foi expedido e ele será encaminhado a uma unidade do sistema prisional da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
Consta na denúncia que em 6 de novembro de 2014 Faustino encontrou no celular da companheira dele, uma mensagem enviada pela vítima dizendo que a amava e não conseguia viver sem ela. Na manhã seguinte o réu foi para o trabalho conduzindo um caminhão Ford F-4000, mas momentos depois voltou para casa e flagrou Esmeraldo conversando com a mulher dele, na frente da casa dele.
Ao ver o caminhão a vítima teria tentado sair com a moto que havia deixado estacionada no local, mas foi atropelado e arrastado pelo caminhão. Segundo a denúncia, quando a Esmeraldo estava caído no chão, Faustino utilizou o capacete que usava para golpeá-lo na cabeça.
A ação chamou a atenção de vizinhos, o que fez com que o réu deixasse o local. Porém, ao entrar no caminhão ele teria engatado marcha à ré e passado com a roda traseira esquerda sobre o corpo do autônomo, que agonizava no chão. Em seguida deixou o local, passando novamente com o veículo sobre a vítima.
Fugiu
Faustino teria abandonado o caminhão em uma fazenda e fugido com a moto de um sobrinho. Ele foi preso somente em novembro de 2016, quando se apresentou no 1º Distrito Policial de Penápolis acompanhado do advogado Aparecido Marchiolli, o mesmo que o acompanhou no cumprimento do mandado de prisão, na quarta-feira.
Na ocasião, ele alegou que a morte de Esmeraldo teria sido um acidente, pois via a vítima como amigo. Disse que frequentavam a mesma igreja e por orientação do pastor, Esmeraldo tornou-se conselheiro do casal, incentivando que oficializasse a união.
Na versão dada em depoimento, a companheira dele teria revelado que vinha sendo assediada pelo conselheiro do casal havia duas semanas, mas não havia correspondido. Alegou ainda que quando chegava em casa com o caminhão a vítima teria corrido em direção à moto e ameaçado pegar algo em uma caixa que estava na garupa do veículo.
Pensando que pudesse ser uma arma, ele teria se abaixado na cabine do caminhão, ocorrendo o atropelamento. Em seguida, ao perceber que a moto estava presa no caminhão, engatou marcha à ré e deixou o local sem ver o que havia acontecido com a vítima.
Liberdade
Em dezembro de 2016, pouco mais de um mês após ser preso, a Justiça concedeu a liberdade provisória ao réu. Exame necroscópico apontou que a vítima teve lesões na cabeça, na mandíbula, nas costas, no tórax, nos braços, nas pernas e fratura no pé direito e Faustino foi denunciado por homicídio duplamente qualificado pelo meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Adelmo Pinho pediu a condenação com base na denúncia, mas que fosse reconhecido o homicídio privilegiado, reduzindo a pena. O pedido foi aceito, resultando na pena de 10 anos e 6 meses de prisão, que foi mantida apesar do recurso.
