O Tribunal do Júri de São José do Rio Preto (SP) condenou a 25 anos de prisão em regime inicial fechado, um homem denunciado por matar a mulher dele, dois dias após a vítima dar à luz a um filho do casal.
Os nomes do réu e da vítima não foram divulgados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Em nota divulgada à imprensa, o tribunal informa que a sentença foi proferida pela juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira.
Na decisão, ela ressalta que o crime se deu pela condição do sexo feminino da vítima, consistente em violência doméstica ou familiar, o que caracteriza caso de feminicídio.
Ao fixar a pena, a juíza afirmou que o homem agiu com “cristalina frieza e covardia”, estrangulando a vítima, que se encontrava em recuperação pós-parto, apenas dois dias após ter dado à luz à filha do casal.
Órfãos
O crime deixou ainda órfãos dois filhos, um “no início de sua juventude, que foi privado do convívio materno ainda prematuramente e de forma violenta e um bebê recém-nascido, de apenas dois dias, totalmente dependente dos cuidados maternos fundamentais”, completou a magistrada.
Embora o réu não possua antecedentes criminais, “as circunstâncias do crime e suas consequências indicam a necessidade de uma reprimenda mais rigorosa”, destaca a juíza.
O homem foi condenado ainda a um ano de reclusão e dez dias multa por ter subtraído R$ 200,00 da vítima.
Cabe recurso da decisão, mas o réu não poderá apelar em liberdade.
