A Justiça de Birigui (SP) condenou a 16 anos e 4 meses de prisão, um médico da cidade que foi denunciado por estupro de vulnerável, acusado de ter passado a mão no corpo de uma menina de 9 anos, durante brincadeira na piscina da casa dele. A vítima é sobrinha da esposa dele.
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Birigui na segunda-feira (3), com a sentença determinando o regime inicial fechado para início do cumprimento da pena. Porém, foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Segundo o que foi apurado pela reportagem, o caso aconteceu em 14 de janeiro de 2022, em uma residência de um condomínio de alto padrão de Birigui. O Hojemais Araçatuba teve conhecimento do caso em julho, quando publicou matéria informando sobre o indiciamento do médico.
Na ocasião, foi apurado que o pai da vítima só procurou a polícia em abril e que o Ministério Público determinou que a Polícia Civil instaurasse inquérito devido a indícios da prática de extorsão por parte do pai da menina contra o médico investigado. A acusação era de que ele teria pedido dinheiro para não denunciar o caso.
Piscina
De acordo com o que foi apurado, a menina seria sobrinha da esposa do médico e o suposto estupro teria ocorrido quando eles brincavam na piscina. Ao jogar a criança para o alto, o réu teria passado a mão no corpo dela.
Ao ser ouvido na delegacia, o médico afirmou que em momento algum teve intenção de praticar ato libidinoso contra a menina e que teria ocorrido um acidente.
Ele relatou ainda que ao ser procurado pelo pai da vítima pedindo explicações sobre o que teria ocorrido, teve a conversa gravada e passou a ser chantageado para não denunciar o caso à polícia e à imprensa, mas recusou dar qualquer valor.
Condenado
Na decisão consta que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público e recebida em 10 de outubro de 2022. Na ocasião, foi fixado limite de distância e proibição de contato entre o acusado e a vítima. A Justiça também atendeu pedido da Promotoria de Justiça e determinou a entrega do passaporte do médico à Polícia Federal, ordem que foi cumprida.
Durante o processo, o MP representou pela condenação com base na denúncia, por considerar que ficaram comprovadas a autoria e a materialidade do crime. Pediu ainda o agravamento da pena pelas consequências causadas pelo crime.
Já a defesa do réu representou pela absolvição, alegando ausência de provas, e mantendo a versão de que não teria ocorrido um abuso, mas sim "apenas um acidente na piscina".
Confessou
Consta na sentença que o réu teria confessado à mãe da vítima que teria praticado o crime e alegou estar arrependido do que havia feito. A Justiça considerou ainda que, mesmo que os pais da vítima tenham tentado obter alguma vantagem da situação, as provas colhidas demonstram que o médico praticou atos libidinosos com a criança.
Foi acatado o pedido do Ministério Público de agravamento da pena por a víitma ser sobrinha do réu. Apesar de ter concedido o direito ao réu de recorrer em liberdade, foram mantidas as medidas cautelares e protetivas concedidas anteriormente.
A reportagem tenta contato com médico ou com a defesa dele para saber se irão comentar a decisão.
