O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, concedeu liminar suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão atende pedido feito em ação movida pelo PDT.
A nomeação de Ramagem foi publicada na madrugada de terça-feira (28) no Diário Oficial da União, em substituição à polêmica exoneração de Maurício Valeixo, na última sexta-feira (24).
O antigo diretor-geral da PF era considerado braço direito do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pediu exoneração do cargo após ele ser dispensado, sem ter sido comunicado.
Suspeito
Ao comunicar que estava deixando a equipe de governo, o ex-juiz da Lavajato comentou que o presidente Jair Bolsonaro revelou estar preocupado com algumas investigações no STF e que haveria uma intervenção política no comando da PF.
Ramagem, indicado por ele para substituir Valeixo no comando da Polícia federal, é amigo da família do presidente.
Desvio de finalidade
Segundo publicado pelo site G1, ao suspender a nomeação, o ministro do STF citou as alegações de Moro, considerando que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, "em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público".
Ao fazer o pronunciamento, Moro disse que Bolsonaro queria " ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.
"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", escreveu Moraes no despacho.
