O Ministério Público do Estado de São Paulo quer coletar material genético de 8.750 presos condenados por crime sexual que cumprem pena em presídios paulistas até o final deste ano.
A ação faz parte de uma iniciativa do CAO Crim (Centro de Apoio Operacional Criminal) e foi divulgada em entrevista pelo promotor de Justiça Marcelo Sorrentino Neira.
Ele atua como assessor do órgão, mas até recentemente foi promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP de Araçatuba. A entrevista foi ao ar na edição do Estúdio MPSP, publicada na quarta-feira (6).
Na entrevista ele comenta o projeto anticrime do ministro Sérgio Moro, enviado ao Congresso Nacional, que prevê a elaboração de "banco genético" de condenados.
De acordo com Neira, a proposta deve efetivar uma previsão legal que existe desde 2012 na Lei de Execução Penal, mas não está sendo cumprida a contento até agora.
De acordo com o promotor, pela lei, todo condenado por crime doloso praticado com violência contra a pessoa ou condenado por crime hediondo, obrigatoriamente deve ser submetido a identificação do perfil genético pela técnica do DNA.
Projeto piloto
Apesar de na prática isso não acontecer na maioria dos casos, Neira revelou que o CAO Crim e o Núcleo de Biologia e Bioquímica do IC (Instituto de Criminalística) de São Paulo, em parceria com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), iniciaram um projeto piloto que possibilitou em 2018, a coleta de aproximadamente 400 perfis genéticos de sentenciados paulistas condenados por crimes sexuais.
Em entrevista ao Hojemais Araçatuba, ele explicou que o projeto continua neste ano, mas ainda não foram estabelecidos os presídios que farão parte do programa. “A ideia é dar prioridade, neste momento, aos presos condenados por crimes sexuais que cumprem pena no regime fechado e semiaberto. Algumas unidades da SAP concentram mais esse tipo de detentos", explica.
Na região de Araçatuba, a penitenciária de Andradina recebe presos por crimes sexuais que aguardam julgamento. Ainda de acordo com o promotor, apesar não ter sido estabelecido esse cronograma com a SAP, a proposta é começar a coleta em março para até novembro ou dezembro atingir a meta de obter o material genético de 8.750 presos.
Importância
Na entrevista concedida ao Estúdio MPSP, Neira citou que a iniciativa é importante porque na prática, a Justiça não pode ficar refém apenas da prova testemunhal. “É preciso novas técnicas de coleta de provas. Apesar de depender de conhecimento técnico, essa iniciativa (banco genético) tem um resultado fantástico”, argumenta.
Ele cita ainda que vários casos foram esclarecidos graças à amostra de material genético de presos por crimes sexuais no Estado de São Paulo e citou dois exemplos.
Um deles é de um condenado em 2014, que foi solto em 2016 e acusado novamente de abusar de dez mulheres. Porém, com análise do material genético coletado dele, foram identificadas outras dez vítimas. “Assim, ele agora responde por 20 crimes cometidos em dois anos”, comenta.
“É preciso novas técnicas de coleta de provas. Apesar de depender de conhecimento técnico, essa iniciativa (banco genético) tem um resultado fantástico”, argumenta.
No outro caso, um homem acusado de oito estupros e reconhecido pessoalmente pelas oito vítimas, livrou-se de cinco acusações porque a análise do material genético dele apontou que não tinha sido o autor de crimes contra cinco dessas mulheres. Foi apurado ainda que essas vítimas foram abusadas pelo mesmo homem, ainda não identificado.
Investigação
O promotor explicou ainda, que é possível que a coleta de material genético de suspeitos e acusados ocorra na fase de investigação, a pedido do próprio delegado ou do Ministério Público, seja na audiência de custódia ou no decorrer da investigação.
Por fim, Neira destacou que um ponto importante na proposta do ministro Sérgio Moro é que ela prevê que devem ser submetidos à identificação genética todos os presos por crimes dolosos, ou seja, intencionais, sem a necessidade de ter sido praticado com violência ou ser hediondo.
A proposta prevê ainda que a coleta ocorra na entrada do preso no sistema prisional, tornando-se uma obrigação do estado. O preso também passaria a ser punido com a recusa em ceder esse material, pois estaria cometendo falta grave.
