O servente David Batista Domingos, 28 anos, morador no bairro Planalto, foi condenado a 17 anos e 8 meses de prisão em julgamento realizado nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal do Júri de Araçatuba (SP).
Os jurados acataram na íntegra o pedido do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, que denunciou o réu por homicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, e por furto.
Os crimes aconteceram em 8 de fevereiro de 2016, tendo como vítima o eletricista Ademilton Pereira, que tinha 49 anos na época. Ele foi assassinado a facadas na casa dele e teve o celular furtado. O corpo foi encontrado dois dias depois por familiares.
O assassinato teria sido cometido por ciúmes. Naquela tarde, o réu passou na frente da casa do eletricista empurrando uma bicicleta, que apresentava problema mecânico.
Ele estava com a companheira e pediu um cigarro à vítima, que estava sentada na frente da residência, na Vila Industrial.
Almoço
Pereira ofereceu o cigarro, convidou o casal para entrar e pediu à mulher que fizesse almoço para eles. Enquanto ela cozinhava, a dupla foi até uma bicicletaria para consertar a bicicleta.
A vítima aguardou a conclusão do serviço e o acusado foi para um bar. Ao retornar para casa, o eletricista teria tentado agarrar e beijar a mulher que preparava o almoço.
Ela foi ao bar, contou o que havia acontecido ao companheiro dela e os dois voltaram à casa da vítima.
Após almoçar, o réu matou Pereira, que teve ferimentos a faca no pescoço, no rosto, nos braços, no peito e nas costas. Após o crime, ele fugiu deixando a faca e levando o celular da vítima.
O corpo foi encontrado por um cunhado de Pereira dois dias depois, quando ele o procurou para entregar uma conta de energia que estava pendurada no portão. A faca usada no crime foi apreendida.
O réu fugiu, mas teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi preso em 27 de fevereiro. Um ano depois obteve o direito de aguardar o julgamento em liberdade.
Julgamento
Durante o julgamento, o advogado Éder Fábio Garcia dos Santos alegou legítima defesa, disse que o réu agiu sob violenta emoção, o que poderia reduzir a pena, e pediu afastamento das qualificadoras em caso de condenação, mas não convenceu os jurados.
O servente foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado e a mais 1 ano, 4 meses e 10 dias pelo furto.
O regime inicial para o cumprimento da pena é o fechado, mas o juiz Henrique Castilho, que presidiu o Júri, concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade.
O Ministério Público já adiantou que não irá recorrer.
