Os agentes de saúde e de combate a endemias passam a ter piso salarial em Birigui (SP). Projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (23), na Câmara. A reunião contou com 23 itens, sendo uma urgência. Dezesseis matérias foram aceitas pelo Plenário.
Conforme o texto, a categoria, composta por 182 profissionais no município, passará a receber R$ 2.424,00 mensais, retroativo ao mês de maio. A medida visa cumprir emenda constitucional de maio deste ano, que estabelece que “o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários mínimos”.
De acordo com o Sisep, o sindicato dos servidores municipais, a proposta atende reivindicação da categoria, que esteve em algumas sessões para pressionar pelo novo piso e também participou da reunião desta terça para agradecer o empenho de alguns vereadores, ao sindicato e também à administração municipal.
Em Birigui, os agentes recebiam R$ 1.712,00, mas o piso nacional era de R$ 1.550,00. São 119 agentes comunitários de saúde e 63 de combate a endemias.
Dia Municipal
A categoria também terá um dia municipal. Foi aprovada matéria que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser comemorado em 4 de outubro de cada ano.
De autoria do vereador Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (União) com assinaturas de Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (União) e Fabiano Amadeu (Cidadania), o texto tinha pareceres das comissões contrários, porém eles foram derrubados pelo Plenário, que aprovou a propositura. Assim, a data passa a integrar o calendário de eventos oficiais do município de Birigui.
Outra data que passará a integrar o calendário oficial de eventos do município é o Dia do Clube de Desbravadores, a ser comemorado no terceiro sábado de setembro.
Oficializado em 1950, o clube é projeto da Igreja Adventista do Sétimo Dia para meninos e meninas com idade de 10 a 15 anos, voltado ao desenvolvimento de habilidades físicas, mentais e espirituais. A iniciativa está presente em mais de 160 países e teve sua fundação em Birigui em 2002. O projeto tem autoria do vereador Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania).
